TJ-SP mantém condenação de homens que protestaram em prédio de Moraes
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou recurso contra a condenação de dois homens que fizeram um protesto em frente ao prédio do ministro Alexandre de Moraes em 2020. Com uma caixa de som, eles xingaram o magistrado, entre outras ofensas, de "comunista" e "advogado do PCC".
O que aconteceu
A Turma Recursal Criminal do TJ-SP negou, nesta segunda-feira (22), argumento da defesa de Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Alencar. Os advogados alegaram que o caso seria um "fato atípico", ou seja, não configuraria crime.
Os dois foram condenados em maio de 2022 por perturbação de sossego a 19 dias de prisão em regime aberto.
O juiz relator Waldir Calciolari disse que há provas suficientes para comprovar a criminalidade. "A palavra da vítima, das testemunhas e os laudos juntados aos autos, são mais que suficientes para ensejar a incriminação, por conta da perturbação aos moradores do condomínio de residência da vítima e adjacências".
Calciolari também ressaltou que os vizinhos de Moraes foram afetados. "Os vizinhos também ficaram à mercê do som alto e gritarias, sendo a vítima enfática ao descrever que o apelantes alternavam-se no uso do microfone, insuflando os demais manifestantes a gritarem também".
O relator foi acompanhado pelos juízes Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Pereira Alencar.
O UOL tenta localizar a defesa dos condenados. Caso haja resposta, o texto será atualizado.
Entenda o caso
O protesto aconteceu em maio de 2020, no bairro de Pinheiros, em São Paulo. O engenheiro e o autônomo usaram uma caixa de som para chamar o ministro de "canalha", "pilantra", "comunista", "vagabundo", "traidor" e "advogado do PCC".
Os policiais militares que atenderam a ocorrência também relataram ter ouvido ameaças a Moraes. Jurandir e Antonio chegaram a ficar presos preventivamente por 49 dias.
Deixe seu comentário