'Novo endereço', diz Dino ao ser nomeado por Lula para o STF
Do UOL, em São Paulo
31/01/2024 22h59Atualizada em 31/01/2024 23h13
A nomeação de Flávio Dino para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) foi oficializada nesta quarta-feira (31) em publicação extra no DOU (Diário Oficial da União).
O que aconteceu
Ministro tomará posse no dia 22 de fevereiro. O cargo é decorrente da vaga aberta pela aposentadora da ministra da Corte Rosa Weber.
Dino também foi exonerado "a pedido". A exoneração do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, também realizada via decreto no DOU, é válida a partir de amanhã (1º). Ainda na quinta-feira, Dino deverá participar do evento de transmissão de cargo ao novo ministro da pasta, o ex-STF Ricardo Lewandowski.
Nomeação e exoneração foram assinadas por Lula. O petista foi o responsável por indicar Dino para o cargo em novembro de 2023. Em dezembro, o ministro foi aprovado ao cargo pelos senadores, por 47 votos a 31. Dino, 55, poderá ficar no Supremo por 20 anos. Se as regras atuais forem mantidas, ele terá cadeira na Corte até abril de 2043, quando completará 75 anos.
Dino comentou a nomeação. Com um print do DOU, o novo ministro do STF declarou que "agora é oficial". "Conforme publicação de hoje, estou de mudança para novo endereço, no qual continuarei a ser um dedicado servidor público, com muita honra", escreveu em sua conta no X (antigo Twitter).