Com Lula, Barroso diz que 'não precisa gastar tempo falando de democracia'
O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, abriu os trabalhos da Corte nesta quinta-feira (1°) e disse que "não precisa gastar" mais tempo e nem energia em defesa da democracia.
O que aconteceu
A declaração foi feita ao lado do presidente Lula (PT) na abertura do ano judiciário de 2024 no Supremo Tribunal Federal. Mais cedo, Barroso também esteve no Palácio do Planalto na cerimônia de posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça.
Felizmente, eu não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia porque as instituições funcionam na mais plena normalidade e convivência harmoniosa e pacífica de todos.
Roberto Barroso, presidente do STF
O presidente do STF também disse que não é preciso falar de separação de Poderes. "Porque, embora independentes e harmônicos, convivemos de maneira extremamente civilizada e respeitosa", continuou.
Aceno a Janja e defesa de paridade no Judiciário
Durante o discurso, Barroso fez um aceno à primeira-dama, Janja da Silva, ao defender a paridade de gênero no Judiciário. Janja é uma defensora da igualdade em cargos públicos.
Gostaria de registrar nós estamos implantando a promoção por merecimento por paridade. Tem que alternar: se um cavalheiro for promovido, a vaga seguinte tem que ser de uma mulher.
Barroso, durante seu discurso, mencionando a primeira-dama
No ano passado, a gestão de Rosa Weber, então presidente do STF, aprovou uma resolução no Conselho Nacional de Justiça para ampliar a participação feminina nos tribunais. Pela norma, sempre que um juiz for promovido, a próxima vaga destinada à promoção em tribunais de segunda instância deve ser preenchida por uma mulher. Em discurso, Barroso disse que se comprometerá em executar a medida durante sua gestão.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lembrou a tentativa de golpe e a superação do evento pelas instituições. "As coisas parecem estar voltando à normalidade", afirmou.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, último a discursar, lembrou a fala do deputado Eduardo Bolsonaro, que disse em vídeo que era preciso apenas um cabo e um soldado para fechar o STF. Lula lembrou que a multidão chegou no ano passado com "paus e pedras" e não conseguiram fazer isso.
Democracia é a sociedade em movimento. Em permanente busca por novos avanços e conquistas. Ela nunca estará pronta. Deve ser construída a cada dia e ser defendida dos extremistas que tentam fazer dela um atalho para chegar ao poder, corroê-la por dentro e, sobre suas ruínas, erguer as bases de um regime autoritário.
Lula, na abertura do ano judiciário no STF
STF bane garrafas plásticas
Barroso utilizou o discurso para anunciar ainda uma nova regra no STF: estão banidas as garrafas plásticas. A medida faz parte de um esforço da Corte em ser mais ecológica. As normas devem ser divulgadas ainda hoje. "Estamos empenhado em abolir as garrafas plásticas no STF", disse o ministro.
Além disso, o tribunal estuda contratar uma consultoria voltada para a descarbonização do Supremo. A ideia é reduzir o que for possível da emissão de carbono e compensar o que não tiver a possibilidade de cortar. A proposta ainda está em fase de estudo, segundo o UOL apurou.