TCM diz analisar contratos da gestão Nunes apontados em reportagem do UOL

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo disse analisar contratos emergenciais fechados pela Prefeitura de São Paulo, após reportagem do UOL revelar indícios de conluio entre empresas em ao menos 223 casos.

O que aconteceu

Tribunal "colhe os posicionamentos de suas respectivas áreas técnicas". Em nota, a corte acrescenta que a avaliação está sob a relatoria do conselheiro Domingos Dissei. Leia a íntegra abaixo.

A reportagem aponta que 223 contratos de obras emergenciais em São Paulo apresentam indícios de conluio entre empresas. Na prática, 7 em cada 10 obras emergenciais podem ter tido seus preços combinados entre as empresas, sem que houvesse concorrência justa e disputa pelo melhor preço.

Os valores com indícios de combinação somam R$ 4,3 bilhões, ou 87% do total contratado emergencialmente. Os contratos são resultado de um aumento substancial na quantidade de obras supostamente emergenciais: entre 2021, quando assumiu a prefeitura, e o final de 2023, o atual prefeito gastou R$ 4,9 bilhões nesse modelo. Juntos, os último quatro prefeitos da capital gastaram quase R$ 950 milhões nesse tipo de contrato, aponta a investigação.

Relatório do próprio TCM aponta a prática de "emergência fabricada" por parte da Prefeitura para a realização das obras. Para a corte, em vez de promover licitações, a Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras) fechou contratos emergenciais e demonstrou falta de planejamento para enfrentar "problemas históricos na cidade".

A Prefeitura afirmou que reportagem do UOL faz "ilações". A resposta da Prefeitura na íntegra pode ser conferida aqui.

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo, em sua fiscalização responsável e consciente, analisa a questão da denúncia sobre suposto conluio em contratos firmados pela Prefeitura para obras emergenciais. No momento, sob a relatoria do Conselheiro Domingos Dissei, a Corte colhe os posicionamentos de suas respectivas áreas técnicas.
Nota do TCM