MP sugere que TCU analise contratos de obras em SP após reportagem do UOL

O Ministério Público junto ao TCU sugeriu que o Tribunal analise os contratos emergenciais fechados pela prefeitura de São Paulo sob a gestão de Ricardo Nunes (MDB). Uma reportagem do UOL publicada nesta semana revelou indícios de combinação de preços entre empresas em ao menos 223 casos.

O que aconteceu

MP quer investigar se foram usados recursos federais nos contratos. Em ofício enviado hoje, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pede que o TCU avalie participar das investigações sobre o "escândalo", com o objetivo de "verificar se houve contribuição da União para essas despesas", mesmo que de forma indireta — como pela concessão de benefícios às empresas envolvidas, por exemplo.

Assunto é atual e merece 'detida atenção', defende subprocurador. Embora reconheça que não há indícios de envolvimento da União, Furtado diz que "não é improvável" que o governo federal tenha contribuído para a execução desses contratos, "ainda que sob a forma de haver concedido o benefício da desoneração da folha de pagamentos ao setor e às empresas ora sob suspeita".

TCM disse que já analisa os contratos citados pelo UOL. Em nota enviada na segunda (4), o Tribunal de Contas do Município informou que, no momento, "colhe os posicionamentos de suas respectivas áreas técnicas". O caso está sob a relatoria do conselheiro Domingos Dissei.

Venho oferecer esta representação no intuito de que o TCU, agindo proativamente, adote as providências de sua competência no sentido de verificar o recebimento de benefícios federais para os contratos objeto da reportagem acima citada quer pelo município de São Paulo, quer pelas empresas envolvidas no escândalo.
Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral

Indícios de conluio

Reportagem apontou indícios de combinação de preços em 223 casos. Os acordos se referem a contenções de encostas, intervenções em margens de rios e outras obras emergenciais realizadas sob a gestão do prefeito Ricardo Nunes. Dos 307 contratos, em 171 apenas o vencedor apresentou desconto relevante; em outros 52, os demais concorrentes ofereceram descontos irrisórios.

Valores somam R$ 4,3 bilhões, ou 87% do total contratado. Os acordos são resultado de um aumento substancial na quantidade de obras supostamente emergenciais: entre 2021, quando assumiu a prefeitura, e o final de 2023, Nunes gastou R$ 4,9 bilhões neste modelo. Juntos, os último quatro prefeitos gastaram quase R$ 950 milhões neste tipo de contrato, aponta a investigação do UOL.

Prefeitura afirma que a reportagem do UOL faz 'ilações'. Questionada sobre o caso, a assessoria de Nunes disse em nota que "tais alegações não têm relação com a atuação da gestão municipal e servem a objetivos eleitorais, induzindo o público a equívoco". A resposta na íntegra está disponível neste link.