Advogado do PL: Se não cassar Moro, TRE-PR descumpre jurisprudência do TSE
Colaboração para o UOL, em São Paulo
01/04/2024 11h30
O TRE-PR descumprirá uma jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se não cassar o mandato de Sergio Moro (União Brasil), afirmou o advogado do PL Guilherme Ruiz Neto em entrevista ao UOL News nesta segunda (1º). Ele acrescentou que o partido do senador já havia demonstrado preocupação com os gastos da pré-campanha do ex-juiz.
Pouco importa se é proveniente do fundo partidário ou de recurso privado porque houve um excesso de gastos. Está caracterizado um gasto tipicamente eleitoral na pré-campanha de Moro. É claro que a defesa vai querer refutar, mas os elementos dos autos são totalmente contrários ao que ela fala. Acreditamos que haverá essa cassação.
Se o TRE-PR não cassar, vai descumprir uma decisão do TSE, que já aconteceu há alguns anos e vem acontecendo há algum tempo. Guilherme Ruiz Neto, advogado do PL
Ruiz Neto ressaltou que, apesar de o TRE-PR não ter experiência em cuidar de casos como o de Moro, há evidências contundentes para o órgão decidir pela cassação do senador.
Não é verdade que essa questão do abuso de pré-campanha seja nova. Pesquisei a jurisprudência do TRE-PR e não encontrei nada referente a abuso de pré-campanha. Parece ser a primeira vez que o TRE-PR analisará um caso nesse sentido. Já o TSE tem mais experiência em analisar casos complexos como esse.
Hoje, estamos indo para o primeiro tempo de um jogo no qual os árbitros, que não têm tanta experiência como os do TSE, analisarão o caso. Independentemente do resultado, a parte que perder vai recorrer. Os juízes do TSE analisarão e, eventualmente, recorrerão ao VAR e decidir, acreditamos, a nosso favor.
Cremos que será julgado pela cassação e inelegibilidade no TRE-PR e confirmado depois no TSE. Guilherme Ruiz Neto, advogado do PL
O que aconteceu
O TRE-PR retoma nesta segunda o julgamento que pede a cassação do senador Sergio Moro. A expectativa é que a análise do caso se prolongue em pelo menos três sessões, até 8 de abril.
O ex-juiz responde a duas ações de investigação eleitoral. Uma delas foi protocolada pelo PL e outra pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Os partidos alegam que houve prática de caixa dois, abuso de poder econômico, uso de meios de comunicação e contratos irregulares por parte do senador.
União Brasil já estava preocupado com o que vinha acontecendo, diz advogado do PL
Ruiz Neto explicou que a Justiça Eleitoral solicitou ao Podemos e ao União Brasil para anexarem ao processo todos os documentos referentes à pré-campanha de Moro. Segundo o advogado do PL, um deles revela a preocupação do União Brasil com as consequências dos gastos do então candidato.
A advogada do partido enviou um e-mail aos envolvidos nos controles dos contratos alertando que poderia configurar uma campanha antecipada. Eles estavam preocupados com o que vinha acontecendo. O União Brasil juntou [o e-mail enviado pela advogada] no processo, a pedido da Justiça Eleitoral. Guilherme Ruiz Neto, advogado do PL
O UOL News vai ao ar de segunda a sexta-feira em duas edições: às 10h com apresentação de Fabíola Cidral e às 17h com Diego Sarza. O programa é sempre ao vivo.
Quando: De segunda a sexta, às 10h e 17h.
Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.