Saída de Moraes do TSE dá esperança a Moro para reverter eventual punição
Nos bastidores, desembargadores do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná dão como certa a condenação do senador Sergio Moro no julgamento que começa nesta segunda-feira (1º). Mas a Corte não dará a palavra final sobre o destino de Moro. A defesa terá direito a recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se o mandato do ex-juiz for de fato cassado.
Ainda de acordo com integrantes do tribunal, a expectativa é que os advogados tentem empurrar o julgamento de eventual recurso para uma data a partir de junho. A ideia seria a defesa obter um cenário mais favorável à reversão de eventual condenação depois que o ministro Alexandre de Moraes deixar o tribunal.
O mandato de Moraes termina no dia 3 de junho. A presidência do TSE passará a ser ocupada por Cármen Lúcia. O lugar dela no plenário será preenchido por André Mendonça. No auge da Lava Jato, a ministra costumava votar pela manutenção de decisões tomadas por Moro em Curitiba, quando ele conduzia os processos relativos à operação na 13ª Vara da Justiça Federal.
No entanto, isso não garante que Cármen Lúcia tenha posição favorável a Moro agora. Em 2021, a ministra afirmou, em voto no STF (Supremo Tribunal Federal), que Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex. Foi dela o voto decisivo, selando o placar de três votos a dois contra o ex-juiz.
Em 2018, quando o julgamento foi iniciado, Cármen Lúcia tinha votado a favor de Moro. Três anos depois, quando a votação foi encerrada, ela mudou de ideia. O julgamento abriu a porta para que outras decisões tomadas por Moro na Lava Jato fossem anuladas.
Ainda assim, a defesa teria preferência por Cármen Lúcia na presidência do TSE durante análise do eventual recurso, em vez de Alexandre de Moraes. A expectativa no meio jurídico é que Moraes vote pela condenação se participar do julgamento. Cármen Lúcia seria uma dúvida.
Segundo aliados de Moro, se já tiver assumido a presidência do TSE, a ministra daria novamente um voto decisivo para a vida do ex-juiz. Dos sete ministros do tribunal, três são elencados no time da condenação: André Ramos Tavares, Floriano de Azevedo e Kassio Nunes Marques. Estariam do outro lado Raul Araujo, Isabel Gallotti e André Mendonça.
Julgamento no Paraná
Em caráter reservado, integrantes do TRE apostam que a votação que se iniciará hoje será breve, sem discussões polêmicas em plenário. Isso porque os juízes tiveram tempo suficiente para conhecer o processo e preparar os votos.
A ação foi ajuizada pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Moro foi acusado de ter cometido abuso de poder econômico por ter utilizado recursos na campanha de 2022 sem declarar à Justiça Eleitoral.
Se a decisão final for pela cassação, depois que se esgotarem os recursos judiciais será realizada nova eleição para preencher a cadeira de Moro no Senado. Isso porque a ação pede a cassação da chapa eleita. Ou seja, a decisão atingiria também os dois suplentes do senador.
Assista ao julgamento de Sergio Moro, a partir das 14h (ative a notificação):
Reportagem
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