Moraes volta atrás e determina soltura de coronel preso no 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou atrás e concedeu, em decisão publicada nesta quarta-feira (3), a liberdade provisória do coronel Paulo José Bezerra. Ele é um dos investigados por suposta omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O que aconteceu
Moraes havia negado o pedido de soltura de Bezerra alegando que o coronel estava na ativa. Porém, como consta na nova decisão, o militar está na reserva desde o ano passado.
O ministro argumenta que a liberdade pode ser concedida, já que foi encerrada a investigação policial e a produção de provas, além da denúncia ter sido oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República). "Não aponta a permanência das razões para a manutenção da medida cautelar extrema, seja para a garantir a ordem pública, seja para impedir eventuais condutas do réu que pudessem atrapalhar a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, uma vez que houve reestruturação total do comando da Polícia Militar do Distrito Federal".
A prisão foi substituída pelas seguintes medidas cautelares: proibição de se ausentar da comarca e voltar para casa à noite e nos finais de semana; uso de tornozeleira eletrônica; obrigação de se apresentar à Justiça semanalmente; proibição de deixar o país e retenção do passaporte; suspensão de documentos para porte de arma de fogo; proibição de utilização de redes sociais; proibição de se comunicar com outros investigados.
Coronéis soltos
Klepter Rosa, Fabio Augusto Vieira e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues foram os coronéis liberados no mês passado.
O ministro também concedeu liberdade provisória aos três mediante adoção das mesmas medidas cautelares determinadas ao Paulo José Bezerra.
O ex-comandante do Departamento de Operações Jorge Naime e o tenente Rafael Pereira Martins, que estão na ativa, segundo Moraes, seguem presos.
Omissão
Os sete policiais são réus pelas seguintes acusações: abolição violenta do estado de direito, golpe de Estado, omissão em cumprir com seus deveres legais de policiais, além de dano a patrimônio público.
De acordo com a denúncia da PGR, os policiais foram omissos diante dos atos de 8 de janeiro. Eles teriam conhecimento das movimentações golpistas no acampamento bolsonarista montado em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, mas "se abstiveram de cumprir os deveres de proteção e vigilância que lhes são impostos".
Na interpretação da PGR, a omissão significou que os policiais "aderiram subjetivamente às ações delitivas". A denúncia afirma que alguns oficiais sofreram "contaminação ideológica" e aderiram a "teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e teorias golpistas".