Musk ataca Alexandre de Moraes e insinua fechar escritório do X no Brasil

Moraes é relator de inúmeros inquéritos sensíveis no STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ministro é autor de uma série de despachos que suspenderam perfis, nas redes sociais (entre elas o X), de investigados por suposta disseminação de desinformação e ataques às urnas eletrônicas.

Nesta noite, Musk voltou a escrever sobre o assunto, apontando "censura agressiva [que] parece violar a lei e a vontade do povo do Brasil". Ele fez o comentário compartilhando uma sequência de publicações do jornalista norte-americano Michael Shellenberger com o título "Twitter Files Brasil".

Nas publicações, Shellenberger afirma que "o Brasil está envolvido em um caso de ampla repressão da liberdade de expressão" liderada por Moraes. A publicação do norte-americano ainda cita um suposto conjunto de e-mails de funcionários do antigo Twitter reclamando de decisões impostas por Moraes e pelo TSE, e de investigações contra apoiadores de Bolsonaro em 2021 e 2022. Na época, bolsonaristas foram investigados por propagação de notícias falsas nas redes sociais, envolvendo, entre outros assuntos, a lisura do processo eleitoral. A divulgação desses supostos documentos internos da rede social ficou conhecido como "Twitter Files".

O jornalista, com base nos e-mails, afirma que Moraes exigiu ilegalmente que o Twitter revelasse detalhes pessoais de usuários do Twitter. Ele também acusa o ministro de exigir o acesso aos dados internos da plataforma, em violação à política do Twitter, procurar censurar as postagens de parlamentares brasileiros e buscar transformar as políticas de moderação de conteúdo em uma "arma" contra apoiadores de Bolsonaro.

Na sequência, Musk insinuou fechar o escritório do X no Brasil. O empresário, que se descreve como um "absolutista da liberdade de expressão", diz que está retirando todas as restrições de contas no X determinadas pelo Judiciário brasileiro e ainda acusou, sem provas: "Este juiz [Moraes] aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil".

Até a noite deste sábado (6), o ministro não havia respondido aos ataques do empresário. A reportagem tenta contato com o gabinete do ministro, o STF e o TSE. A matéria será atualizada tão logo haja manifestação.

Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá [no Brasil]. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro.
Elon Musk em publicação no X

X fala em bloqueio de 'contas populares no Brasil'

"Por que você está fazendo isso, Alexandre de Moraes?", questionou Musk, marcando o perfil do ministro ainda na noite deste sábado (6). Ele escreveu a pergunta ao compartilhar uma publicação da conta oficial de Assuntos Governamentais Globais do X, que divulgou o texto em inglês e português.

X disse que foi forçado, através de decisões judiciais, a "bloquear determinadas contas populares no Brasil". A plataforma informou que comunicou os donos das contas que tiveram que tomar essas medidas, mas declarou não saber as motivações pelas quais as ordens de bloqueio foram emitidas pela Justiça. Os nomes das contas afetadas não foram divulgados.

Ainda no texto, o X escreveu acreditar que as ordens não seguem o Marco Civil da Internet, nem a Constituição Federal do Brasil. A plataforma disse que, dentro do possível, contestará às ordens de bloqueio na Justiça.

Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem. (...) O povo brasileiro, independentemente de suas crenças políticas, têm direito à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à transparência por parte de suas próprias autoridades.
Assuntos Governamentais Globais do X

AGU fala em regulamentar as redes sociais

"Urgente regulamentar as redes sociais." Em resposta a Musk, mas sem mencioná-lo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, se manifestou também pelo X, na noite deste sábado (6), afirmando que era urgente regulamentar as redes.

"Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades", escreveu.

(Com Estadão Conteúdo)