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AGU critica Musk em reunião da OEA: 'Não existe imunidade digital'

Jorge Messias, advogado-geral da União, durante evento de 30 anos da instituição Imagem: Divulgação

Do UOL, em São Paulo

08/04/2024 18h31

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse ter denunciado o "recente ataque coordenado pela extrema direita transnacional contra a democracia brasileira" em uma reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, parte da OEA (Organização de Estados Americanos). Ele fez referência às postagens do bilionário Elon Musk contra decisões do STF.

O que aconteceu

A reunião foi realizada em Washington D.C. nesta segunda-feira (8), divulgou o AGU na rede social X. Jorge Messias disse ter falado dos recentes acontecimentos, que culminaram na abertura de um inquérito, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, contra o dono do X, o antigo Twitter.

Brasil irá apresentar propostas "na luta contra o discurso de ódio [...] que alimenta o lucro fácil de muitas redes sociais", escreveu Messias. As sugestões serão divulgadas "muito em breve", escreveu o AGU.

As bigs techs precisam prestar contas e respeitar a legislação dos países onde operam. No Brasil, a liberdade de expressão é sagrada, mas não existe imunidade digital para cometimento de crimes. Somos pacíficos, mas sabemos defender com altivez nossa Constituição e as nossas instituições democráticas.
Jorge Messias em publicação no X

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