Europa já abriu inquérito e chamou X de maior disseminador de desinformação
Se no Brasil Elon Musk insinua que pode promover uma "desobediência civil" diante das ações do STF (Supremo Tribunal Federal), ele é alvo de investigações na Europa por conta de suspeitas de que sua plataforma X (ex-Twitter) estaria falhando em impedir que discursos de ódio e desinformação sejam veiculados — além de se recusar a adotar uma transparência na forma pela qual gera dados e contas.
Já no ano passado, a vice-presidente da Comissão Europeia, Vera Jourova, declarou que a empresa de Musk "é a plataforma com maior taxa de postagens de desinformação". Em fevereiro, o empresário abandonou um acordo na Europa para garantir um certo comportamento ético por parte das plataformas nas eleições do continente. Google, TikTok, Microsoft, Facebook e Instagram aderiram ao código de conduta da Europa contra a desinformação.
"Você pode correr, mas não pode se esconder", rebateu a Comissão Europeia, alertando que mesmo fora do acordo, a plataforma X teria de seguir as normas do continente.
Em dezembro de 2023, a UE tomou um passo decisivo e anunciou que abriu uma investigação formal contra a empresa, com base em suas novas regulamentações, que têm como meta proteger o cidadão de conteúdos tóxicos nas redes sociais.
Bruxelas apura se Musk de fato está cumprindo as regras do bloco para evitar a disseminação de conteúdos ilegais. Isso incluiria discursos de ódio.
O que os europeus querem saber é se plataforma conta com mecanismos para identificar as postagens ilegais e rapidamente tirá-las do ar.
A apuração também examina como a plataforma X luta contra a "manipulação de informação" e alerta para suspeitas de que a empresa não tem sido transparente sobre suas políticas.
O inquérito ainda avalia se a plataforma tem gerado uma confusão deliberada entre seus 112 milhões de seguidores na Europa com a marca azul que, antes, era usada para designar uma conta como sendo oficial por parte de uma personalidade ou instituição. Hoje, basta pagar para que uma conta tenha o mesmo certificado.
A investigação foi lançada no marco do Digital Services Act, um conjunto de regras criadas pela UE para proteger usuários de conteúdos que possam estimular um genocídio ou mesmo anorexia.
Pelas regras, a Europa pode implementar multas de até 6% da receita global da plataforma. Se mesmo assim não houver resultado, o bloco prevê o banimento da plataforma.
Publicamente, Musk usou sua rede social para questionar a decisão da UE. Segundo ele, "nenhuma plataforma é perfeita e as outras são muito piores".
Mas a empresa optou por colaborar. Antes do anúncio do inquérito, a UE já havia cobrado da plataforma explicações sobre como ela estava lidando com o discurso de ódio e desinformação diante da guerra entre o Hamas e Israel.
Num comunicado, a empresa afirmou que estava "comprometida em cumprir com o Digital Services Act, e está cooperando com o processo regulatório". "É importante que esse processo permaneça sem uma influência política e siga a lei", completou a plataforma.
Reportagem
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