Governo libera bilhões em emendas, mas não consegue acalmar o centrão
Neste ano, o governo Lula empenhou R$ 8,3 bilhões em emendas individuais até quarta-feira (24), praticamente tudo no mês de abril. Até março, só R$ 75,7 milhões haviam sido empenhados. Os recursos fizeram a agenda econômica de Fernando Haddad voltar a ser prioridade, mas o centrão ainda ameaça impor derrotas à gestão petista de olho em mais emendas.
O que aconteceu
Centrão foi o mais agraciado. Os parlamentares mais beneficiados são do PP, União Brasil, PSD, MDB, PDT e PT. Quem recebeu os maiores valores foram:
- Senador Eduardo Braga (MDB-AM) - R$ 67,1 milhões;
- Senadora licenciada Augusta Brito (PT-CE) - R$ 37,1 milhões;
- Senador Ciro Nogueira (PP-PI) - R$ 35 milhões;
- Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) - R$ 34,8 milhões;
- Senador Angelo Coronel (PSD-BA) - R$ 34,8 milhões;
- Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) - R$ 34,7 milhões;
- Senador Marcelo Castro (MDB-PI) - R$ 34,6 milhões;
- Senador Weverton (PDT- MA) - R$ 34,1 milhões.
O empenho de R$ 8,3 bilhões significa que o governo reservou esse montante para pagar emendas de deputados e senadores. A expectativa é que os recursos sejam efetivamente desembolsados até junho, o que permite que a verba seja usada por aliados dos parlamentares na campanha eleitoral municipal.
95,2% da verba vai para a saúde, ou seja, R$ 7,9 bilhões. A ministra da pasta, Nísia Trindade, é bastante criticada por parlamentares por represar emendas.
Lira x Padilha. A liberação das emendas representa uma vitória do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre seu desafeto pessoal Alexandre Padilha. Reportagem do UOL mostrou que o ministro das Relações Institucionais controla o orçamento da Saúde. Seis das oito secretarias do Ministério da Saúde são influenciadas por ele. Mas Lira domina o centrão e, portanto, para onde vai esse dinheiro liberado agora.
Nova atitude de Lira. Coincidência ou não, o empenho bilionário de emendas ocorre no momento em que há uma mudança no comportamento de Lira. Na semana passada, o presidente da Câmara acenou com uma pauta contrária ao governo no Congresso: PEC das Drogas, criminalização do MST e derrubada do veto de Lula ao projeto das "saidinhas" dos presos.
Nesta semana, a mesma em que as emendas foram empenhadas, Lira voltou a dar mais importância à reforma tributária, de interesse do governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), participou de uma reunião com os líderes partidários e ficou acertado que a agenda econômica será priorizada.
Também houve afagos políticos a Lira. Ele foi recebido por Lula para uma conversa no domingo. Dialogar diretamente com Lula é uma das reivindicações do presidente da Câmara. Haddad foi pessoalmente entregar o texto e fez elogios ao alagoano na entrega da regulamentação da reforma tributária.
Armistício sim, paz não
Congresso vive queda de braço com Planalto por emendas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a segunda semana de maio a sessão do Congresso que analisará os vetos do presidente Lula ao calendário de pagamento de emendas e aos R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão.
Governo tenta evitar derrota. Os líderes da gestão petista tentaram fechar um acordo para recuperar cerca de R$ 3,6 bilhões das emendas de comissão. Para isso, o governo quer autorização para um gasto extra de R$ 15,7 bilhões. A origem desses recursos é a projeção de aumento de arrecadação no primeiro bimestre deste ano.
Adiamento irritou deputados. A Câmara já tinha aceitado o acordo sobre o valor da recomposição das emendas de comissão, mas o Senado adiou a votação do projeto que abriria espaço de R$ 15,7 bilhões, o que gerou insatisfação entre os deputados. Antes do adiamento oficial dessa sessão do Congresso, Lira criticou o movimento que se ensaiava.
Na minha opinião, é muito ruim que não aconteça [a sessão do Congresso]. Se um assunto não teve mudança em três semanas de adiamento, não vai ter agora. Estamos em ano de eleição. Minha preocupação é que, por falta de iniciativa e acordo, os vetos não sejam apreciados. Já tivemos dois adiamentos. Ter um terceiro, quem garante que não teremos o quarto?
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados
Eleição é prioridade
Pressão por recursos antes da campanha eleitoral. Em outra frente, deputados e senadores querem derrubar o veto ao cronograma de pagamento das emendas. Ele estabelece datas para o dinheiro chegar às bases e permite a liberação antes da eleição municipal.
O ritmo de pagamento atual gerou reclamação dos parlamentares. Para contornar a situação, o Executivo editou um decreto que propõe a liberação de R$ 20,5 bilhões emendas até junho. Os parlamentares, no entanto, reclamam do tempo para pagar esse montante.