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RS planeja contratar empresas para 'cidades provisórias' até semana que vem

Porto Alegre é um dos quatro municípios que terá 'cidade provisória' criada pelo governo Imagem: Diego Vara/REUTERS

Do UOL, em São Paulo

16/05/2024 15h52Atualizada em 16/05/2024 23h09

O governo do Rio Grande do Sul planeja contratar empresas, até a semana que vem, para montar "cidades provisórias" para desabrigados, segundo o vice-governador Gabriel Souza (MDB). Ao UOL, ele disse que vai pressionar os fornecedores para que entreguem "o quanto antes" — sem dar um prazo específico.

O que aconteceu

O vice-governador gaúcho afirmou que o plano é construir quatro cidades temporárias para abrigar parte dos 77 mil desabrigados. Segundo ele, os espaços são "abrigos qualificados" para as pessoas permanecerem até terem acesso a algum tipo de política habitacional — como aluguel social, aluguel solidário, casas temporárias ou definitivas.

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As cidades provisórias serão erguidas nos municípios de São Leopoldo, Porto Alegre, Canoas e Guaíba. Na capital, o espaço deve funcionar no Porto Seco e, em Canoas, no Centro Olímpico Municipal. Em São Leopoldo, o governo indicou o Parque de Eventos. No Guaíba, não há indicação até o momento, segundo o governo.

O objetivo inicial é construir cômodos familiares e espaços coletivos, como cozinhas e lavanderias. "Pela experiência em desastres, essas pessoas que estão nos abrigos, em casas de terceiros, elas voltam para suas casas ou vão aderindo aos programas de aluguel social e vão se resolvendo. Mas vamos ter um resíduo que ficará nos abrigos e o governador pediu uma solução."

Fornecedores de chuveiros, produtos de lavanderia, espaços para pets e convivência social devem ser contratados de maneira emergencial até a próxima semana. "Para eles tomarem um chimarrão, que faz parte da nossa cultura", diz o vice de Eduardo Leite (PSDB).

Os quatro municípios que vão receber os novos espaços reúnem 67% dos desabrigados. "Não é o ideal, mas também não é um ginásio. As universidades, os clubes têm que voltar a funcionar. Será um local com o mínimo de qualidade e conforto", avalia Souza.

O vice-governador não informou a data em que os gaúchos desabrigados poderão se instalar nessas "cidades". "Na linha do tempo, a máxima urgência para o governo são as cidades provisórias", afirmou Souza.

Imagem: Arte/UOL

'Brasil vai ter que se reinventar para enfrentar desastres', diz vice de Leite

O vice-governador afirmou que a tragédia no Rio Grande do Sul pressiona o país a 'se reinventar' no enfrentamento a desastres. "Essa tragédia mostrou a necessidade de o país ter soluções mais rápidas para aqueles momentos que chamamos de segundo ou terceiro momento."

Souza criticou o que chamou de "burocracia" em temas relacionados a desastres climáticos. "Do ponto de vista do que o evento climático colocou, o Estado brasileiro tem legislações que acabam sendo vagarosas para o que se precisa."

O vice de Leite elogiou a medida anunciada pelo governo federal em relação à compra de imóveis para famílias afetadas. Na quarta-feira (15), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que o governo Lula vai garantir moradia a todas as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul que estão dentro do limite de renda das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. "Mas tem um desafio nisso, essa questão da pronta resposta precisa ser mais rápida. Vamos ter que discutir a remoção de comunidades e cidades inteiras."

Lula nomeou Paulo Pimenta como autoridade federal para representar a União no RS. O nome do novo órgão é Secretaria Extraordinária da Presidência da República Para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A nomeação de Pimenta foi criticada por membros do PSDB, partido do governador. Isso porque o ministro gaúcho é um potencial candidato ao governo do estado em 2026.

Souza diz que a administração estadual "vai precisar muito de recursos do governo federal". A fala do vice-governador se refere ao projeto de lei do governo Lula, aprovado pelo Senado ontem que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelos próximos três anos.

Achamos que é insuficiente, as parcelas existem e vão para o estoque da dívida. Vamos ter dificuldade de voltar a pagar, 36 meses 'é amanhã', parece muita coisa, mas não. Certamente vamos ter questões residuais para se resolver para que não sejamos frontalmente impactados por parcelas impagáveis.
Gabriel Souza

'Evitar perda de energia à toa'

O vice de Leite disse que foi escalado pelo governador para "evitar perda de energia à toa". "Minha missão é ajudar a organizar tudo isso, conseguir coordenar tudo." Souza conversou com o UOL de uma sala do prédio da antiga Companhia de Energia (CE) transformada em um centro administrativo.

Vice-governador diz que administração estadual não teme responsabilização judicial após tragédia. "Não tivemos esse tipo de hipótese aventada. Estamos muito seguros do que podemos fazer, tivemos uma série de reuniões com órgãos de controle para enfrentar o problema", afirmou. "Sei que há vontade de se achar um culpado, mas eventos como esses temos que trabalhar para resolver o problema."

Cerca de 5.000 pessoas entraram com processos contra o poder público por prejuízos causados pelas enchentes nos últimos oito anos, no Rio Grande do Sul. O levantamento foi feito pelo UOL com base em dados do Tribunal de Justiça do estado. As ações responsabilizam governo estadual e prefeituras de oito cidades da região metropolitana.

Agora, não se admite reconstruir [o estado] da mesma forma porque está provado que temos que ter maior cuidado com essas intempéries e precisamos de um maior adaptação climática.
Gabriel Souza

Números da tragédia

Dos 497 municípios gaúchos, 460 sofreram alguma consequência dos temporais. As cidades atingidas no estado representam 92% do total. As informações são do último boletim da Defesa Civil.

O número de mortes chegou a 151. Número de afetados pelos temporais no Rio Grande do Sul é de 2.281.774 — ao menos 538.167 pessoas ficaram desalojadas e 77.199 estão em abrigos.

O nível do Guaíba caiu 24 centímetros em 24 horas, mas o da Lagoa dos Patos subiu 30 cm. Às 5h15 desta quinta (16), a altura do Guaíba era de 4,98 metros, de acordo com dados da Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura) e da ANA (Agência Nacional de Águas). O da Lagoa dos Patos, 2,8 m às 7h.

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