Moraes manda prender fugitivos do 8/1 após reportagem do UOL
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes mandou prender fugitivos suspeitos e condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro após reportagem do UOL revelar que ao menos dez foragidos deixaram o país.
O que aconteceu
Na terça-feira (14), o UOL revelou que ao menos nove pessoas condenadas e investigadas deixaram o Brasil após quebrar a tornozeleira e que uma décima suspeita está fora do país com mandado de prisão em aberto. Até a terça, a reportagem havia identificado 45 foragidos com ordens de prisão públicas em aberto referentes a ataques à democracia.
Entre terça e hoje (17), o gabinete de Moraes publicou mais 47 novos mandados de prisão contra 40 condenados e sete investigados pelos ataques de 8 de janeiro e outros crimes relacionados ao resultado eleitoral. Entre eles, há ao menos cinco foragidos que deixaram o Brasil.
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Entre as novas ordens de prisão, estão a da empresária Fátima Aparecida Pleti, 61, de Bauru (SP), e a do corretor de seguros Gilberto Ackermann, 50, de Balneário Camboriú (SC).
Os dois estão na Argentina, conforme o UOL revelou. Ambos foram condenados por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de direito. Eles negam os crimes.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu que Gilberto Ackermann e outros sete foragidos fossem incluídos na lista de difusão vermelha da Interpol (polícia internacional) no dia seguinte à publicação da reportagem.
A manifestação é pela decretação da prisão preventiva de Gilberto Ackermann, com a inserção do mandado de prisão na difusão vermelha da Interpol.
Paulo Gonet Branco, procurador-geral da República
Moraes expediu ontem (16) o mandado para prender Ackermann. O militante bolsonarista nega ter destruído objetos na Praça dos Três Poderes.
O término do julgamento [...] e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações [...] autorizam a substituição das medidas cautelares [...] pela prisão preventiva para garantia efetiva da aplicação da lei penal e da decisão condenatória desse Supremo Tribunal Federal.
Alexandre de Moraes, ministro do STF
No caso de Fátima Pleti, a ordem de prisão de Moraes saiu no mesmo dia da publicação da reportagem. Ela quebrou a tornozeleira em 26 de março. O advogado dela, Hélio Ortiz Júnior, disse que não comentaria a ordem de prisão.
Observo que a ré insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, revelando seu completo desprezo por esta Suprema Corte e pelo Poder Judiciário.
Alexandre de Moraes, ministro do STF
Mais três foragidos no exterior
Os novos mandados assinados por Moraes indicam que mais três pessoas fugiram do Brasil. Elas são:
Letícia Santos Lima, 31, de Taubaté (SP). Ré em ação penal, ela estava entre as mais de mil pessoas presas após os ataques de 8 de janeiro. Em 4 de março, sua tornozeleira eletrônica parou de funcionar e ela fugiu para o exterior. "Em suas justificativas, a defesa consigna expressamente que a ré 'foi buscar refúgio político em outro país'", escreveu Moraes.
Kathy Le Thi dos Santos e o marido, Esdras Jônatas dos Santos, de Belo Horizonte (MG). Eles fugiram logo após os atos do 8 de Janeiro, segundo ordem de prisão expedida ontem. Os dois foram para os Estados Unidos, segundo a Polícia Federal e uma fonte do UOL.
Segundo a ordem de prisão, os foragidos "não só arregimentaram manifestantes, como também organizaram e financiaram o deslocamento dos manifestantes para os atos antidemocráticos ocorridos em 8/1/2023".
Esdras Santos chegou a pedir dinheiro no exterior em meio a uma vida de luxo.
"A defesa não tem interesse em se manifestar", afirmou a advogada de Letícia Lima, Isadora Saboia. A reportagem tenta localizar as defesas de Kathy Le e Esdras Santos.
Dos 47 mandados expedidos por Moraes nos últimos três dias, 40 se referem a pessoas condenadas. Os crimes mais comuns são tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do estado democrático de direito.
Para justificar 31 dessas ordens de prisão, Moraes citou a ocorrência quebra de tornozeleira, falta de apresentação à Vara de Execuções penais, risco de fuga ou fuga comprovada.
No caso de sete condenados, a ação penal contra eles já se encerrou, sem a possibilidade de novos recursos.