Lula diz que imposto sobre herança 'não é nada' no Brasil
O presidente Lula (PT) voltou a criticar hoje a taxação de herança no Brasil e dizer que a alíquota baixa desestimula a doação de bens por parte dos mais ricos.
O que aconteceu
O imposto sobre herança tem alíquotas diferentes no Brasil, entre 1% e 8%, a depender do estado. Caso a reforma tributária seja aprovada, a alíquota se torna progressiva, entre 2% e 8%, segundo o valor da herança. Essa regulamentação está em fase de finalização no Congresso.
"Você não tem ninguém que faça doação porque o imposto sobre herança é nada, é só 4%", lamentou Lula. "Então, a pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela."
O presidente fez uma comparação com os Estados Unidos, onde essa taxa é de 40%. "Como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para instituto, para laboratório, para fundações. Aqui no Brasil você não tem."
Lula abordou o assunto durante um evento da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) em Buri (SP). O local do campus foi doado pelo escritor Raduan Nassar (autor de "Um Copo de Cólera"), presente no ato, em um de seus poucos eventos públicos.
"Uma fazenda dessa, se fosse vendida pelos herdeiros, 40% era de imposto [nos Estados Unidos]", argumentou Lula. A fazenda de 643 hectares foi entregue em 2011 com "porteira fechada" (ou seja, todos os equipamentos inclusos) para desenvolvimento da pesquisa rural.
A construção foi inaugurada em 2014, durante o governo Dilma Rousseff (PT). Mas, como a Folha de S. Paulo mostrou em 2019, foi alvo de sucessivos cortes por parte do governo federal e não chegou nem a atender as exigências estabelecidas pelo escritor ao entregar o terreno.
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