Silvio Almeida diz que pediu para ser demitido e que vai provar inocência

O ex-ministro foi exonerado do cargo nesta sexta pelo presidente Lula após virem a público denúncias de assédio sexual. A ministra da Gestão, Esther Dweck, vai assumir o cargo interinamente.

Presidente divulgou nota com a demissão. "Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania", informa o comunicado. "O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual."

Exoneração foi oficializada hoje. A publicação da demissão ocorreu em edição extra do Diário Oficial da União.

O ministro é alvo de acusações de assédio sexual. Em nota, a ONG Me Too Brasil tornou pública as acusações, feitas de forma anônima, após reportagem do Metrópoles na quinta (5), quando o nome da ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) passou a ser citado como uma das denunciantes.

Anielle confirmou denúncias. O UOL apurou com fontes próximas ao presidente Lula que a ministra confirmou a colegas da Esplanada que havia sido vítima de importunação sexual e assédio por parte de Sílvio Almeida. Participaram dessa reunião o CGU (controlador-geral da União), Vinicius Carvalho, o AGU (advogado-geral da União), Jorge Messias, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck. O grupo se reuniu depois com Lula, que estava em viagem a Goiânia. Silvio Almeida também foi ouvido pelos colegas.

Anielle destacou em nota divulgada nesta sexta o que chamou de "ação contundente do presidente Lula". "Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi", escreveu.

Ministra pediu respeito à privacidade. "Contribuirei com as apurações, sempre que acionada", declarou.

Leia a íntegra da nota de Sílvio Almeida:

Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua. Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil.

Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas. A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.

Não colocarei em risco o progresso alcançado em defesa do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.

É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos à controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.

Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações.

Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais. Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal.