Embate Moraes x Musk só dá mais caldo para a polarização, diz senador
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou no UOL News desta sexta (30) que o conflito entre o ministro Alexandre de Moraes e Elon Musk tem o pior efeito político possível e alimenta a polarização.
Na quarta-feira, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) intimou Musk para apontar um representante do X no Brasil e ameaçou suspender a rede social no país caso a decisão não seja cumprida.
As torcidas organizadas mais vinculadas ao bolsonarismo vão rotular esta ação como censura. E aquelas vinculadas ao setor mais progressistas, vão achar que o Xandão está fazendo o papel do que se espera dele.
Se parar este barulho de torcida e prestar atenção nos fatos, vamos ver que há um magistrado que está extrapolando sua atuação cotidianamente, assumindo uma função de 'xerife-geral' do Brasil que não tem previsão constitucional. E do outro lado, um empresário que domina o segmento não está suficientemente regulado, parte falha do Congresso. O Senado aprovou a regulamentação mas na Câmara de Deputados não avançou.
Alessandro Vieira, senador
Crítico de Moraes, o senador diz que vê uma série de abusos praticados por Moraes, mas, neste caso, entende que Musk deveria cumprir a ordem do judiciário.
Nenhum cidadão pode descumprir a ordem do judiciário. Tem que ter aplicação de sanções, isso faz parte. O problema é que, antecedente a isso, há uma série de abusos praticados pelo ministro Alexandre: procedimentos que não tem transparência, medidas que estão além da razoabilidade e vai gerando uma polêmica que é totalmente incompatível do que se espera da Justiça.
O jurista que me antecedeu mencionou muito bem a questão de você transcender a pessoa jurídica do X e fazer o bloqueio de contas de uma outra empresa do mesmo proprietário. Uma coisa extrema sem previsão para o caso, e uma coisa que o ministro Alexandre de Moraes faz sem preocupação porque a Justiça dele é de pressão e de força. Isso é ruim na minha visão. Alessandro Vieira, senador
O senador lembra que o embate entre Musk e Moraes deve levar em conta o interesse do cidadão e o interesse econômico.
Este tipo de empresa tem um histórico de descumprimento e, em regra, só se adapta à legislação local quando há punições mais duras. Então neste caso específico, é bastante provável que já tenha não uma suspensão total, mas uma suspensão parcial de serviço até que ele seja regularizado, certamente será regularizado.
Existe também o interesse econômico nisso, o Brasil tem um mercado de cerca de R$20 milhões de usuários, é o quinto ou sexto maior mercado da empresa?Não faz sentido abrir mão de tudo isso por causa de uma 'picuinha', mesmo sendo um bilionario mimado como é o caso do Elon Musk.
A atuação global do Elon Musk nestas empresas, em particular, a empresa de comunicação, a Starlink vem sendo dominante em vários lugares do planeta e existe um risco nisso tudo porque raramente a gestão que ele faz não é transparente e não atende interesses públicos, atende interesses muito pessoas do dono da empresa.
Entendo que não é a melhor decisão [a suspensão do X]. É preciso entender qual é o fundamento, o objetivo desta decisão: quais crimes estão sendo apurados, quem está se beneficiando por um eventual funcionamento irregular desta empresa e talvez sancionar estas pessoas ou trazê-las para o processo com mais transparência. Eu não sei qual é o conteúdo tão sensível que o juízo de proporcionalidade permita lesar o interesse de 20 milhões de brasileiros para preservar exatamente o quê?
Alessandro Vieira, senador
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