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STF rejeita por unanimidade recursos do X e mantém contas derrubadas

Novo logotipo do Twitter, renomeado como X --rede social está suspensa no Brasil desde sábado passado (31) Imagem: 27.jul.2023 - Joel Saget/AFP

Do UOL, em São Paulo

06/09/2024 22h52

A Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade negar um conjunto de 39 recursos contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que derrubaram perfis no X e em outras plataformas.

O que aconteceu

Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram para rejeitar o pedido do X. O julgamento virtual começou na última sexta (30) e se encerrava hoje, às 23h59. Estas ações foram movidas pelo X de 2022 a 2024, antes da decisão que suspendeu a rede social no país, mas só foram analisadas agora.

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Em seu voto, Moraes afirmou que o X não tem legitimidade para recorrer em nome dos usuários que tiveram contas derrubadas. O entendimento foi seguido por todos os ministros.

No total, as redes protestam contra a derrubada de 83 contas (veja lista abaixo). Os perfis, em geral, são ligados a apoadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os alvos há jornalistas como Rodrigo Constantino, Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio, Guilherme Fiuza e Bruno Aiub, o Monark, além de pessoas investigadas pelos atos de 8 de janeiro. Quase todos os recursos são do X, mas também há petições das plataformas Discord, Rumble e Locals.

Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal
Trecho do voto de Moraes que negou os recursos do X

Veja os perfis que Moraes bloqueou e as redes recorreram

  • Allan dos Santos (jornalista) - 1 conta no X
  • Canal AR News - 1 conta no X
  • Canal Brasil Além do Brasil - 1 conta no X
  • Canal de cortes sobre a juíza Ludmila Grillo - 1 conta no X
  • Canal News Early AI - 1 conta no X
  • Canal Terça Livre - 2 contas (uma no Rumble e uma no Locals)
  • Daniel Xerife (investigado por 8/1) - 1 conta no X
  • Davi Sacer (cantor gospel), Tauat Resende (influencer) e o dono do perfil @carloscabralbr1 - Contas no X
  • Fernando Amaral (dono do perfil @Fera2023) - 1 conta no X
  • Flávia Magalhães Soares (investigada pelo 8/1) - 1 conta no X
  • Guilherme Fiuza (jornalista) - 1 conta no X
  • João Salas (influencer investigado pelo 8/1) - 1 conta no X
  • Dono do perfil @dukeofsalvador - 1 conta no X
  • Elisa Robson (jornalista) - 1 conta no X
  • Katia Graceli e Beto Rossi (investigados pelo 8/1) - Contas no X
  • Leandro Muniz Ribeiro (investigado por 8/1, conhecido como Leandro Fox) - 5 contas no X
  • Marcelo Rocha Monteiro (procurador do MP-RJ) - 1 conta no X
  • Monark (jornalista Bruno Aiub) - 1 conta no X, 1 no Discord e 3 no Rumble
  • Dono do perfil @Noylton_aires - 1 conta no X
  • OACB (Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil) - 1 conta no X
  • Oswaldo Eustáquio (jornalista) - 2 contas no X
  • Ricardo Martins (pastor) - 1 conta no X
  • Paulo Figueiredo (jornalista e neto de João Figueiredo, ex-presidente da Ditadura) - 2 contas no X e 1 no Locals
  • Conjunto de 34 perfis - Contas no X de influenciadores. Um deles é do deputado federal Zucco (PL-RS)
  • Portal Notícia Sem Máscara - 1 conta no X
  • Rodrigo Constantino (jornalista) - 6 contas no X
  • Rubem Abdalla (investigado pelo 8/1) - 1 conta no X
  • Space Liberdade (blog de direita) - 1 conta no X
  • Yette Soares Nogueira (investigada pelo 8/1) - 1 conta no X

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