ANPJ defende responsável por investigações do 8 de janeiro para vaga no STJ
Do UOL, em São Paulo
26/10/2024 19h19
A ANPJ (Associação Nacional dos Procuradores da República) manifestou apoio ao nome do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos para ocupar a vaga de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no lugar da ministra Laurita Vaz, que se aposentou no ano passado. O preferido conduziu a primeira etapa das investigações pelos atos de 8 de janeiro e disputa o posto com duas mulheres.
O que aconteceu
Preferência envolve a experiência nos temas discutidos pela corte, diz a associação. Também é ressaltada a capacidade técnica e a atuação de Santos na implementação de direitos fundamentais, na defesa de populações tradicionais e comunidades indígenas, na repressão criminal e em defesa da democracia.
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Santos foi responsável pelas investigações dos atos de 8 de janeiro. O subprocurador conduziu a primeira parte das investigações. Ele deixou o cargo assim que Augusto Aras foi substituído por Paulo Gonet na PGR (Procuradoria-Geral da República).
STJ tem duas cadeiras vagas. Além do posto aberto com a aposentadoria de Laurita Vaz, também está na disputa a vaga para substituir Assusete Magalhães, que deixou a corte em janeiro deste ano.
Escolhas são baseadas em listas. Para as definições, o STJ analisa o nome dos ocupantes entre três mulheres e três homens. Uma lista é composta por três desembargadores federais, e a outra é formada por três nomes do Ministério Público.
Relações foram encaminhadas ao presidente Lula. Caberá a ele a indicação dos novos membros do tribunal. Os selecionados nas listas tríplices, definidas pelos 31 ministros do STJ, ainda terão de ser aprovados pelo Senado.
Santos foi o mais votado entre os integrantes do MP, com 18 votos. Aparecem na sequência Maria Marluce Caldas Bezerra e Sammy Barbosa Lopes, ambas com 17 votos cada. Para a lista dos magistrados federais, foram escolhidos Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região); Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).