Defesa do caso Brennand vira munição em eleições da OAB de São Paulo

A disputa pelo comando da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil - seccional São Paulo), que terá eleições em 21 de novembro, tem sido marcada por ataques entre os concorrentes e corrida pelo apoio de políticos e influenciadores bolsonaristas.

O que aconteceu

Seis chapas disputam a presidência da OAB-SP para o triênio 2025-27. Duas delas, lideradas por advogados conservadores, fizeram acusações à atual gestão da seccional, presidida pela criminalista Patrícia Vanzolini. A advogada, que decidiu não concorrer à reeleição, tenta uma vaga de conselheira federal na chapa da situação, encabeçada pelo candidato Leonardo Sica.

Vanzolini foi atacada por ter defendido o empresário Thiago Brennand. O advogado e ex-presidente da OAB-SP Luiz Flávio D'Urso, que concorre a uma vaga de conselheiro da Ordem em uma chapa adversária, enviou a seus contatos no WhatsApp uma crítica à colega por ter aceitado, em janeiro deste ano, integrar a defesa de Brennand, condenado e preso por estupro. D'Urso afirmou que algumas causas não são "eticamente adequadas" para advogados que são dirigentes da Ordem.

O grupo de D'Urso também atacou a atual gestão da OAB-SP. O candidato à presidência pela chapa, Caio Augusto Santos, e a vice, Ângela Gandra Martins, protestaram contra a entidade por ter marcado, para a última sexta-feira (8), o julgamento de um recurso contra o jurista Ives Gandra Martins, pai de Ângela, por suposta incitação a golpe nas Forças Armadas. Em meio à pressão, a OAB-SP adiou o julgamento, que ainda não tem nova data marcada.

Duas chapas têm buscado apoio de figuras bolsonaristas. O grupo de Ângela Gandra, que foi secretária da Família no governo de Jair Bolsonaro (PL), tem o suporte de nomes como a médica Nise Yamaguchi, o pastor Estevam Hernandes, o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, o presidente do São Paulo Futebol Clube, Julio Casares, e o deputado Marcos Pereira, presidente do Republicanos e vice-presidente da Câmara.

Bolsonaro, porém, elogiou o candidato de outra chapa. Durante uma entrevista em 21 de outubro, o ex-presidente afirmou que "gosta muito" de Alfredo Scaff Filho, que também concorre à OAB-SP, ao comentar supostas violações a prerrogativas de advogados em casos julgados pelo STF. O deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP) e os jornalistas Tiago Pavinatto e Luis Ernesto Lacombe têm feito campanha por Scaff.

Scaff tem afirmado que a OAB não defende as prerrogativas dos advogados. Em entrevista à revista Oeste, no dia 1º de novembro, ele foi questionado sobre relatos de violação da comunicação entre advogados e clientes e de dificuldade de defesas de réus para ter acesso a inquéritos "em cortes superiores de Brasília". Em resposta, o candidato disse que "o desprestígio da advocacia é muito mais culpa da OAB do que qualquer ato arbitrário do Judiciário".

A votação na OAB-SP será pela internet, das 9h às 17h. Serão definidos os próximos presidente e vice da OAB-SP, além de conselheiros federais, estaduais e outras funções. Conheça as chapas.

Resgate do caso Brennand

Presidente da OAB-SP já havia sido criticada por advogadas em janeiro por passar a integrar a defesa de Brennand. Colegas viram nisso uma contradição moral. À época, Patrícia Vanzolini foi defendida pelo presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, que afirmou que "até o pior dos acusados deve ter direito a uma defesa qualificada".

Caso foi resgatado por D'Urso nestas eleições para a Ordem. Em 31 de outubro, o advogado enviou a seus contatos no WhatsApp a captura de tela de uma reportagem do portal R7, de 27 de janeiro, que mostrava críticas das advogadas a Vanzolini. Em outra imagem, também publicada no Instagram, o ex-presidente da OAB-SP diz ter recusado muitas causas "que eticamente não eram adequadas à postura defendida pela presidência" quando comandou a entidade, de 2004 a 2012.

Vanzolini foi procurada para comentar o ataque, mas não se manifestou. Em janeiro, após o caso vir à tona, ela afirmou ao UOL que a atuação em defesa de Brennand "não se confunde com o mandato" na entidade, e que acredita em "assegurar proteção às mulheres sem renunciar ao princípio basilar da presunção de inocência".

D'Urso nega ter feito um ataque pessoal a Vanzolini. Ele afirmou à reportagem que, segundo sua visão, os advogados têm legitimidade para defender qualquer pessoa, mas quem preside a OAB ou suas seccionais precisa "ser mais criterioso".

Patrícia é minha amiga, deu aula para os meus filhos e foi até no casamento da minha filha no mês passado. Mas, politicamente, acho que errou, já que foi eleita com a bandeira de defesa da mulher e depois veio a defender esse acusado de inúmeros estupros e agressões, que se tornou quase um símbolo de violência contra a mulher. Não me parece que seja adequado para um advogado abraçar essa causa, levando a condição de presidente da Ordem.
Luiz Flávio D'Urso, advogado

Julgamento de Ives Gandra

OAB-SP adiou o julgamento de um recurso contra Ives Gandra Martins. O jurista é alvo de uma representação disciplinar por ter defendido a possibilidade de intervenção militar ao ser consultado por um major do Exército, em 2017. No ano passado, a OAB-SP avaliou que Gandra não cometeu infração, mas a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e o MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos), autores da queixa, recorreram da decisão.

Chapa de Ângela Gandra fez pressão pelo adiamento. Em publicação no Instagram, o candidato Caio Augusto Santos disse ver "uma perseguição velada". Já a filha do jurista, que concorre a vice, afirmou que o caso foi agendado "estrategicamente pela OAB nesta semana".

OAB-SP negou ter tirado o recurso da pauta por pressão externa. A entidade afirma que o Tribunal de Ética e Disciplina, que julgará o recurso, é "imune a qualquer intervenção de ordem política", mas disse que não comenta assuntos da disputa eleitoral nem o conteúdo do recurso contra Gandra, que corre em sigilo.

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP, entidade autônoma, independente e absolutamente imune a qualquer intervenção de ordem política, inclusive aquelas de caráter eleitoral dentro da própria Ordem, informa que a referida sessão de julgamento não consta da pauta desta sexta-feira (8), que é pública
Trecho de nota da OAB-SP