Thiago Brennand contrata presidente da OAB-SP para reforçar defesa
Condenado por crimes sexuais, o empresário Thiago Brennand contratou a advogada e presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini. Ao UOL, a defesa afirmou que ele se sente "incomodado, apreensivo e injustiçado" após as sentenças.
O que aconteceu
A presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, passa a compor a banca de advogados do empresário desde o fim do ano passado. A OAB não se pronunciou. Além do escritório de Patrícia, mais dois compõem a defesa do empresário — o do advogado criminalista Roberto Podval e outro de um amigo de Brennand, no Recife (PE).
A advogada afirma que pretende atuar "sem renunciar ao princípio da presunção da inocência." "O standart probatório nos crimes de gênero é um tema sobre o qual venho me debruçando há bastante tempo. Ou seja, como assegurar proteção às mulheres sem renunciar ao princípio basilar da presunção de inocência - que se aplica a todo réu, independentemente do crime do qual seja acusado", disse.
Não é a primeira vez que Brennand usa a estratégia de contratar uma mulher para defendê-lo. Antes de Patrícia Vanzolini, o empresário já havia contratado a advogada Dora Cavalcanti, que abandonou o caso.
Dos nove processos criminais aos quais Brennand responde, três já foram sentenciados. Dois tiveram acordo homologado, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo. A última condenação ocorreu na quarta (17), quando a Justiça condenou Brennand a oito anos de reclusão em regime fechado e pagamento de indenização de R$ 50 mil por estupro.
Segundo Patrícia, sua atuação no caso é para garantir que seja respeitado o devido processo legal. "Minha função junto à banca da defesa é garantir que as provas da regra sejam acolhidas e consideradas, que todas, de modo geral, sejam analisadas de forma isenta e minuciosa e que não haja prejulgamentos.
Atuação como advogada privada "não se confunde com mandato como presidente da OAB-SP". Patrícia diz que vai continuar "defendendo a causa feminista, pela paridade no 5º Constitucional, nos postos de comando das instituições, na defesa intransigente das prerrogativas das mulheres advogadas — inclusive a de assumir a causa que elas entenderem por bem assumir."
Defesa nega contratação 'estratégica'
Segundo Podval, a contratação se deu em razão do volume de trabalho. "Patrícia entrou para somar à equipe porque a quantidade de processos é muito grande", disse ao UOL. De acordo com ele, são ao menos 12 inquéritos e processos em andamento de forma simultânea.
Defesa nega que a contratação da advogada seja estratégica. "É um grande preconceito acreditar que ela foi chamada por ser mulher. Ela foi chamada por ser mulher, competente e respeitada", afirma Podval. Vanzolini entrou para a história da OAB-SP ao se tornar a primeira presidente mulher.
Linha de defesa para as próximas etapas não muda, segundo o advogado. "Sabemos da dificuldade que é tratar desse tema nos dias de hoje, principalmente na primeira instância, quando o trabalho e a abordagem sofrem uma pressão social e midiática muito grande. Havia uma impunidade absoluta e hoje caminhamos para um excesso, acredito que o tempo nos levará a um equilíbrio."
O advogado diz enfrentar dificuldade para exercer a defesa de um acusado. "A palavra da mulher vale como prova e é bom que valha. Mas há uma dificuldade muito grande para se contrapor essa palavra. A defesa tem que mostrar que, eventualmente, o que ela está dizendo não é verdade. Provar que ela está mentindo pode constrangê-la, então, fica-se com uma palavra só."
Brennand já foi condenado em três processos
Empresário foi preso nos Emirados Árabes e chegou ao Brasil em 29 de abril do ano passado. Desde então, está no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, zona oeste da capital.
A defesa de Brennand diz que "não há provas nos autos para sustentar condenação". Segundo Podval, ele "está sendo condenado pela imagem que acham que ele tem". "O grande problema é que fizeram uma imagem negativa dele", afirma.
Podval acredita que as decisões judiciais podem ser diferentes nos tribunais superiores. "Acreditamos que eles vão ter mais capacidade de olhar o caso com menos pressão. Qualquer um que ler o processo chegará a conclusão de que não há provas".
Para o advogado, as primeiras condenações ocorreram por "pressão social e midiática". "Há uma pressão violenta sobre um juiz que pega um caso como esse. Juízes dos tribunais com mais tempo, experiência e peso nos ombros podem decidir de outra forma."
O TJ-SP não vai comentar as afirmações. "Os magistrados têm independência funcional para decidir de acordo com os documentos dos autos e seu livre convencimento. Essa independência é uma garantia do próprio Estado de Direito. Quando há discordância da decisão, cabe às partes a interposição de recursos previstos na legislação vigente", afirmou o órgão em nota.
Tenho estado com ele e, obviamente, está incomodado e apreensivo e se sente injustiçado, a verdade é essa. Acreditamos que, com o tempo e os recursos, vamos conseguir mostrar que a verdade prevalecerá.
Roberto Podval, criminalista que atua na defesa de Brennand
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