Brasil indicia pela 1ª vez militares de alta patente por tentativa de golpe

O indiciamento dos generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto, do Exército, e do almirante Almir Garnier Santos, da Marinha, é o primeiro de militares de alta patente por tentativa de golpe na história do Brasil.

O que aconteceu

Dois dos militares chefiaram ministérios no governo Bolsonaro. Heleno esteve à frente do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Braga Netto comandou o Ministério da Defesa. Antes disso, em 2018, ele também chefiou a intervenção federal na Secretaria da Segurança Pública do Rio.

Garnier comandou a Marinha entre abril de 2021 e 30 de dezembro de 2022. As investigações revelaram que, em 14 de dezembro de 2022, o almirante foi o único a não se opor à minuta do golpe, apresentada a ele e outros oficiais-generais em uma reunião com o general Paulo Sérgio Nogueira, então ministro da defesa.

Oficiais-generais formam a elite do militarismo brasileiro. De acordo com o Estatuto dos Militares, os oficiais são aqueles preparados "ao longo da carreira, para o exercício de funções de comando, de chefia e de direção". Os oficiais que atingem o ápice de suas carreiras se tornam oficiais-generais.

Militares participaram de golpe que derrubou presidente em 1964. Após ação contra João Goulart, cinco generais exerceram a presidência do país nos 21 anos seguintes. O período foi marcado por prisões arbitrárias e casos de torturas, entre outras irregularidades — anistiadas por uma lei aprovada em 1979.

A defesa de Braga Netto disse repudiar a "indevida difusão" dos inquéritos à imprensa em detrimento do "devido acesso às partes". "A defesa aguardará o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado", afirma nota assinada pelos advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel de S. Venâncio e Francisco Eslei de Lima.

Procurada, a defesa do general Heleno disse que não irá se manifestar. O UOL também tenta contato com Ganier e aguarda retorno.

24 militares foram indiciados

Relatório apresentado pela Polícia Federal ao STF (Supremo Tribunal Federal) tem 884 páginas e aponta possível cometimento de crimes. O documento afirma que os indiciados se envolveram em casos de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito e organização criminosa.

Agora, STF deve encaminhar relatório à Procuradoria-Geral da República. Caberá ao último órgão analisar toda a documentação e decidir se denuncia ou não os suspeitos. Caso isso aconteça, a denúncia será submetida ao STF. No Supremo, acusação e defesa poderão apresentar seus argumentos em um eventual julgamento.

Veja a lista completa de indiciados

• Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
• Almir Garnier
• Anderson Lima de Moura
• Angelo Martins Denicoli
• Augusto Heleno
• Bernardo Romao Correa Netto
• Carlos Giovani Delevati Pasini
• Cleverson Ney Magalhães
• Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira
• Fabrício Moreira De Bastos
• Giancarlo Gomes Rodrigues
• Guilherme Marques De Almeida
• Hélio Ferreira Lima
• Laercio Vergilio
• Marcelo Bormevet
• Marcelo Costa Câmara
• Mario Fernandes
• Mauro Cesar Barbosa Cid
• Nilton Diniz Rodrigues
• Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
• Rafael Martins De Oliveira
• Ronald Ferreira De Araujo Junior
• Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros
• Walter Souza Braga Netto