Quantos anos de prisão rendem crimes pelos quais Bolsonaro foi indiciado?

Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado nesta quinta-feira (21) pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Se condenado à pena máxima em cada um deles, o ex-presidente pode pegar 28 anos de prisão.

O que aconteceu

Abolição do Estado democrático de Direito dá entre 4 e 8 anos de prisão. O crime é caracterizado pela tentativa de impedir ou restringir o exercício dos Poderes constitucionais com emprego de violência ou grave ameaça, segundo o Código Penal.

Tentativa de golpe de Estado pode render de 4 a 12 anos de prisão. O crime é caracterizado pela tentativa de depor o governo legitimamente constituído por meio de violência ou grave ameaça, de acordo com o Código Penal.

Organização criminosa pode render de 3 a 8 anos de prisão. O crime é caracterizado pela associação de quatro pessoas ou mais para fim específico de cometer crimes, segundo o Código Penal.

Caso seja condenado à pena máxima, o ex-presidente poderia, em tese, sair da cadeia após cumprir cerca de 4 anos e 7 meses. Isso aconteceria porque a lei permite progressão de regime após conclusão de um sexto da pena.

Indiciamento foi divulgado no começo da tarde. Em nota, a PF (Polícia Federal) informou que sua investigação "apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República [Bolsonaro] no poder".

Relatório da PF foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas após quase dois anos de investigação.

Veja a lista de indiciados:

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros
  • Alexandre Castilho Bitencourt da silva
  • Alexandre Rodrigues Ramagem
  • Almir Garnier Santos
  • Amauri Feres Saad
  • Anderson Gustavo Torres
  • Anderson Lima De Moura
  • Angelo Martins Denicoli
  • Augusto Heleno Ribeiro Pereira
  • Bernardo Romão Corrêa Netto
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
  • Carlos Giovani Delevati Pasini
  • Cleverson Ney Magalhães
  • Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira
  • Fabrício Moreira De Bastos
  • Filipe Garcia Martins
  • Fernando Cerimedo
  • Giancarlo Gomes Rodrigues
  • Guilherme Marques De Almeida
  • Hélio Ferreira Lima
  • Jair Messias Bolsonaro
  • José Eduardo De Oliveira E Silva
  • Laércio Vergílio
  • Marcelo Bormevet
  • Marcelo Costa Câmara
  • Mario Fernandes
  • Mauro Cesar Barbosa Cid
  • Nilton Diniz Rodrigues
  • Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
  • Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
  • Rafael Martins de Oliveira
  • Ronald Ferreira de Araújo Junior
  • Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros
  • Tércio Arnaud Tomaz
  • Valdemar Costa Neto
  • Walter Souza Braga Netto
  • Wladimir Matos Soares
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