Indiciamento pela PF por tentativa de golpe é o 3º de Bolsonaro em 2024
Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela PF sob a suspeita de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito e organização criminosa nesta quinta (21). Trata-se do terceiro indiciamento contra o ex-presidente neste ano.
O que aconteceu
O relatório da investigação da PF tem 884 páginas e indicia mais 36 pessoas. O documento foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), para o ministro Alexandre de Moraes, que encaminhará o relatório à Procuradoria-Geral da República. Se a PGR considerar que existe comprovação dos crimes, ela pode denunciar Bolsonaro e os outros indiciados ao STF. Caso contrário, pode pedir mais provas à PF ou solicitar ao Supremo o arquivamento do caso.
Em julho, ex-presidente foi indiciado no caso da venda das joias. A PF entendeu que Bolsonaro cometeu peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e lavagem de dinheiro na situação, que envolveu a venda no exterior de peças dadas de presente à Presidência durante viagens oficiais.
Acusação de falsificação de carteira vacinal rendeu indiciamento em março. Nesse caso, a PF afirmou que um grupo alterou dados de vacinação de Bolsonaro e sua filha para que os dois pudessem ir aos EUA em dezembro de 2022. Os dados foram inseridos no sistema pelo então secretário de saúde de Duque de Caxias (RJ).
PGR pediu mais informações no caso da joias. Após o indiciamento pela PF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF acesso à íntegra de laudos e outros documentos produzidos ao longo da investigação. Segundo ele, o passo seria "essencial" para que o órgão pudesse analisar as condutas.
O indiciamento não garante que suspeitos sejam processados. A PF apenas avalia que eles cometeram crimes, mas é a PGR que tem o poder de fazer uma acusação. A Procuradoria pode fazer uma denúncia única contra vários indiciados, como foi no caso do mensalão em 2006, ou mais de uma acusação, se avaliar que os crimes devem ser julgados separadamente. A PGR apresentou denúncias individuais, por exemplo, contra cada um dos 1.390 presos durante os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
Quem mais foi indiciado nesta 5ª
Também são alvos de indiciamento os ex-ministros Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Se a PGR apresentar denúncia contra os indiciados, ela será submetida ao STF. No Supremo, acusação e defesa poderão apresentar seus respectivos argumentos em um eventual julgamento do caso.
Após indiciamento, Bolsonaro disse que Moraes "conduz todo o inquérito". No X (antigo Twitter), o ex-presidente afirmou que Moraes "faz tudo o que não diz a lei" e que vai esperar a divulgação do relatório da PF na íntegra para mais comentários.
Relatório da PF está sob sigilo. O UOL apurou que o Moraes deve avaliar o material e encaminhá-lo à PGR na semana que vem.
Veja a lista completa dos indiciados
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado
- Alexandre Castilho Bitencourt da silva, coronel
- Alexandre Rodrigues Ramagem, ex-diretor-geral da Abin
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro
- Amauri Feres Saad, advogado e suposto autor da minuta golpista
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro
- Anderson Lima de Moura, coronel e um dos autores de documento de teor golpista
- Angelo Martins Denicoli, coronel e um dos autores de documento de teor golpista
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro-chefe do GSI
- Bernardo Romao Correa Netto, coronel da cavalaria do Exército
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro contratado pelo PL para questionar urnas eletrônicas em 2022
- Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel
- Cleverson Ney Magalhães, coronel e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor no governo Bolsonaro
- Fernando Cerimedo, marqueteiro de Milei
- Giancarlo Gomes Rodrigues, militar
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente
- José Eduardo de Oliveira e Silva, padre da Diocese de Osasco que participou de reunião golpista
- Laercio Vergilio, general
- Marcelo Bormevet, agente da PF
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
- Mario Fernandes, general
- Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Nilton Diniz Rodrigues, general
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto de ditador e ex-comentarista da Jovem Pan
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa no governo Bolsonaro
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel
- Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel
- Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros, tenente-coronel
- Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro
- Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022
- Wladimir Matos Soares, policial federal
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