Militares se reúnem com Lula e querem regra de transição em corte de gastos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu neste sábado (30) com o ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada, em Brasília. Segundo o Exército, o tema discutido foi o corte de gastos proposto pelo governo, que afeta a aposentadoria militar.
O que aconteceu
Reunião aconteceu fora da agenda. O encontro aconteceu em meio a discussões sobre a idade mínima para que militares passem para a reserva, e dias depois de a Polícia Federal tirar o sigilo das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado —que atingiu generais que estiveram no comando da Defesa e da Marinha no governo de Jair Bolsonaro. O encontro durou duas horas.
Encontro teve alto comando. A reunião foi noticiada pela CNN Brasil e confirmada pelo UOL. Além de Múcio, o encontro reuniu os generais Tomás Paiva, comandante do Exército, o brigadeiro Marcelo Damasceno (Força Aérea Brasileira) e o almirante Marcos Olsen (Marinha). Oficialmente, nem o Planalto nem a Defesa responderam às perguntas sobre o teor da reunião.
Regra de transição
Corte de gastos. Segundo um interlocutor do presidente Lula, a reunião foi "somente uma avaliação sobre o corte de gastos" proposto pelo Ministério da Fazenda.
"Discutir ajustes necessários". O Exército informou ao UOL que "o comandante do Exército Brasileiro reuniu-se nesta data com o Presidente da República para discutir os ajustes necessários para o estabelecimento de uma regra de transição que possibilite a fixação de uma idade mínima para transferência de militares para a reserva remunerada".
Militares dispostos a aceitar todos os pontos. Segundo uma fonte militar, os comandantes apresentaram a Lula a disposição para aceitar todos os pontos do ajuste fiscal nas Forças Armadas. Porém, pediram para, "não haver problema no futuro", fazer uma gradação na idade mínima da aposentadoria. O presidente ficou de consultar o Ministério da Fazenda.
Redução de R$ 2 bi. O corte de gastos prevê uma "tesourada" de R$ 2 bilhões no setor militar, divididos em partes iguais em 2025 e 2026, segundo o Ministério da Fazenda. No total, o pacote apresenta uma expectativa de redução de R$ 70 bilhões. Para a área militar, as mudanças incluem:
- Fim do pagamento de pensão vitalícia a familiares de militares expulsos das Forças Armadas, a chamada 'morte ficta';
- Idade mínima para ficar inativo de forma remunerada;
- Definir em 3,5% do salário uma contribuição para o Fundo de Saúde.
Atualmente, não há idade mínima para militares começarem a receber pensão. Independentemente da idade, após 35 anos de serviço, o agente garante a aposentadoria —a chamada reserva remunerada. Ao entrarem na reserva, deixam de exercer a função, mas podem ser convocados em casos de necessidade.
Mudanças devem ser enviadas ao Congresso na próxima semana. A ideia entra no pacote de cortes de gastos proposto pelo Ministro da Economia, Fernando Haddad.
Idade mínima também deve interferir no desenvolvimento da carreira militar. Essa não é única medida proposta por Haddad. O plano de alterações na carreira dos militares envolve, ainda, o fim da pensão à família de militares condenados por crimes ou expulsos da corporação.
Hoje esses familiares ganham pensão proporcional ao tempo de serviço antes de o militar ser expulso. Na nova proposta, eles passariam a ganhar um auxílio-reclusão, valor que também é pago a familiares de civis presos que contribuíram para a previdência.
Exército abre investigação
Investigação interna no Exército. Na sexta-feira (29), o Exército abriu uma investigação interna para averiguar se houve uso de viaturas de batalhões de Goiânia durante o plano de golpe após a eleição de Lula.
Apuração da PF atingiu militares do Comando de Operações Especiais. Segundo reportagem da Folha, todos os batalhões subordinados são investigados pelo CopEsp (Comando de Operações Especiais). As suspeitas foram levantadas pela Polícia Federal durante investigação sobre o plano.
Participação de Jair Bolsonaro. A PF afirma que as provas do inquérito "demonstram de forma inequívoca" que o ex-presidente Jair Bolsonaro "planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade".
Caso segue na PGR. O relatório com mais de 800 páginas da PF foi produzido com informações colhidas nas operações Tempus Veritatis e Contragolpe. O caso agora será analisado pela Procuradoria-Geral da República, que pode fazer ou não uma denúncia contra os indiciados ou ainda solicitar mais diligências.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.