Josias: Governo favorece corrupção ao liberar verba do orçamento secreto

Ao liberar as verbas destinadas ao orçamento secreto, o governo federal abre as portas para casos de corrupção pelo país, afirmou o colunista Josias de Souza no UOL News desta segunda (9).

Em novembro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino liberou o pagamento dessas verbas, mas sob a condição de haver maior transparência. A decisão causou atrito com o Congresso, que a interpretou como uma afronta ao Legislativo. O governo tentou apagar o incêndio e foi ao STF para pedir uma reconsideração das exigências feitas por Dino.

Diante da necessidade de aprovar o pacote de corte de despesas do governo, apresentado por Fernando Haddad, estão liberando as emendas a despeito das regras que Dino pediu para serem observadas. Está liberando emendas de comissão, que são secretas, e R$ 8 bilhões em emendas para aprovar o seu pacote de gastos.

Presumivelmente, Dino está ajudando o governo, que não está ajudando a si próprio ao liberar emendas à revelia do ministro, cujas decisões foram referendadas pelo plenário do Supremo. Fica o grande faz de conta: o Congresso engana o Supremo, que sabe que é enganado, e o Congresso sabe que o Supremo sabe. Mas não há força no universo capaz de interromper esse esconde-esconde.

Durante a campanha, Lula disse que essas emendas se transformaram em uma fonte de corrupção. Agora, na prática, está contribuindo para a continuidade da prática da corrupção ao liberar as verbas no mesmo modelo que o Congresso já avalizou, o Supremo disse um par de vezes que é inconstitucional, e continua o mesmo jogo de fingimento. Josias de Souza, colunista do UOL

Para Josias, Dino tomou decisões favoráveis ao governo, que se mostra de mãos atadas diante das reclamações do Congresso.

Em um gesto inusitado, Dino desbloqueou o pagamento das emendas, o que ele havia feito em agosto, mas impôs condições que vão além da lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Lula. É como se Dino estivesse legislando e se constituindo em uma terceira instância do Senado. A Câmara aprovou, o Senado revisou, o Lula sancionou, e Dino impôs normas que vão além da lei.

As normas impostas pelo ministro são republicanas. Está exigindo transparência nos gastos e que seja assegurada a rastreabilidade para aferir para onde foi a verba e no que foi aplicada. O contribuinte também quer saber isso. Mas a aprovação da lei e a decisão do Dino resultaram em um grande faz de conta. Josias de Souza, colunista do UOL

Tales: Flávio Dino virou líder do governo Lula no Supremo Tribunal Federal

As medidas tomadas pelo ministro Flávio Dino mostram que o governo Lula tem um líder no Supremo Tribunal Federal, disse o colunista Tales Faria.

O beneficiário dessas decisões do Flávio Dino hoje é o povo, porque ele está exigindo transparência [para a liberação de verbas do orçamento]. Mas, de fato, Dino é hoje o líder do governo no Supremo.

Praticamente todo governo teve um líder no Supremo. O Nelson Jobim, por exemplo, foi líder do governo Fernando Henrique no STF. Ele, que tinha sido ministro da Justiça de FHC, virou líder do governo Lula no Supremo e atuou como grande articulador. Depois, tornou-se ministro da defesa do Lula. Dino já se tornou líder desse governo Lula no Supremo e vai atuar como tal. Tales Faria, colunista do UOL

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