Vereadores de SP aprovam orçamento recorde da cidade: R$ 125 bi para 2025

Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (18) um orçamento de mais de R$ 125 bilhões para o ano de 2025, o maior da história da cidade.

O que aconteceu

O relatório do vereador Sidney Cruz (MDB) elevou em R$ 2 bilhões a proposta original enviada à Câmara pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). A aprovação já havia ocorrido em primeiro turno no começo do mês, quando os vereadores concordaram em aumentar em 12% o orçamento que já tinha sido recorde em 2024, de R$ 111,8 bilhões.

Justificativa para aumento no orçamento é bom desempenho da arrecadação de 2024 e PIB. R$ 2 bi do acréscimo são provenientes das operações de crédito e R$ 600 milhões de ISS (Imposto Sobre Serviços).

Os aumentos para algumas secretarias foram acertados em audiências públicas. Ao todo, a Comissão de Finanças e Orçamento consultou a população em dez reuniões.

O Fundo Municipal de Assistência Social, por exemplo, ganhou mais R$ 300 milhões. Com o dinheiro já previsto no projeto original, a área terá R$ 2,87 bilhões à disposição, o maior valor já aprovado para a função.

Na área cultural, o acréscimo foi de R$ 20 milhões. Com isso, a proposta de R$ 799 milhões do Executivo subiu para R$ 819 milhões.

Os vereadores também aumentaram em R$ 1 bilhão o orçamento da Secretaria de Habitação. O objetivo, segundo o relator, é aumentar o financiamento e a construção de imóveis, principalmente populares.

Já a Segurança Urbana terá orçamento de R$ 1,52 bilhão. O valor corresponde a um acréscimo de 5,5% em relação à proposta original, de R$ 1,45 bilhão.

Caixa cheio

O orçamento da capital paulista cresceu 58% desde 2012. Passou de R$ 78,6 bilhões para os R$ 124 bilhões aprovados hoje. A cifra é maior que o orçamento do estado do Rio em 2024 (R$ 104,6 bi) e o de Minas (R$ 114,4 bi). Em relação às capitais, supera em muito o de Belo Horizonte (R$ 19,6 bi) e o da capital fluminense (R$ 45,7 bilhões). O maior orçamento do Brasil este ano foi o do estado de São Paulo: R$ 328 bilhões.

A renegociação da dívida paulistana com a União mudou tudo. Em 2016, São Paulo trocou o índice de inflação que corrigia sua dívida —então o IGP-DI (Índice Geral de Preços- Disponibilidade Interna) mais juros de 9%— pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e juros de 4% ao ano. Com o acordo, a dívida caiu de R$ 138,8 bilhões, em 2015, para R$ 68,7 bilhões no ano seguinte, em valores corrigidos pela inflação.

"[A diferença] Equivale a dez anos de investimentos da cidade de São Paulo", afirmou o então prefeito Fernando Haddad (PT), que conduziu essa renegociação quando Dilma Rousseff era presidente.

Sem o acordo, a dívida paulistana chegaria ao final da década insustentável. "Em 2030, isso causaria a paralisia completa da cidade, e serviços seriam cortados", afirmou na ocasião Luís Felipe Arellano, então subsecretário do Tesouro Municipal.

Ricardo Nunes também renegociou dívidas. Em 2022, a prefeitura cedeu ao governo federal o Campo de Marte, um aeroporto na zona norte da cidade para helicópteros e aviões de pequeno porte. Em troca, teve R$ 24 bilhões de sua dívida perdoados pela União em negociado com o então presidente Jair Bolsonaro.