Paes revoga lei que bania monumentos a escravocratas no Rio de Janeiro
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), revogou uma lei que proibia homenagens a escravocratas na cidade.
O que aconteceu
Lei de novembro de 2023 vedava homenagens e proibia a instalação de novos monumentos, estátuas e placas pelo Rio. Além de escravocratas, também eram proibidas homenagens a eugenistas e pessoas que tenham "perpetrado atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao respeito à liberdade religiosa e que tenham praticado atos de natureza racista".
Monumentos seriam transferidos para museus. A lei dizia que homenagens já existentes deveriam ser retiradas do espaço público e transferidos para museus, onde seriam acompanhados de informações que contextualizassem e informassem sobre a obra e seu personagem.
Na época, o projeto foi proposto pelos vereadores Chico Alencar (PSOL) e Mônica Benício (PSOL). Foi aprovado pela Câmara Municipal em 26 de outubro de 2023 e teve sanção tácita após Paes não sancionar ou vetar o projeto em 15 dias.
Dois dias após a lei entrar em vigor, vereadores protocolaram proposta para revogá-la. O projeto foi assinado por Dr. Gilberto (Solidariedade), Dr. Rogério Amorim (PL), Carlo Caiado (PSD), Pedro Duarte (Novo) e Carlos Bolsonaro (PL).
A presente revogação visa a evitar que personalidades históricas de relevância para o país sejam afetadas pela referida lei.
Justificativa do projeto
Após um ano de tramitação, o texto foi aprovado em 5 de dezembro de 2024. Com a sanção de Paes, em 2 de janeiro, a lei que proibia as homenagens foi revogada.
*Com informações da Agência Brasil
21 comentários
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Marcos da Silva Neves
Parabéns prefeito, a história não se apaga, revisionismo com monumentos históricos é medida de gente que não tem nada para contribuir com o presente e nem tampouco com o futuro.
Jose Carlos Caldas da Silva
Esse irritante revisionismo histórico da turma da Agenda WOKE precisa ser contido o quanto antes a fim de minimizar os danos à sociedade. Afinal, essa conversinha fiada de "Ain... Esse fulano ou essa fulana não pode ter monumentos em sua homenagem porque era um ou uma escravocrata" não faz o menor sentido. Afinal, possuir escravos era uma prática legalizada e amplamente aceita pela sociedade brasileira daquela época. Se daqui a alguns anos houver a descriminalização das drogas e algum militante da Agenda WOKE cismar de homenagear alguma liderança do tráfico, aí sim será uma homenagem muito duvidosa.
Franklin Antonio Campos
Mete uma placa lá do lado da estátua explicando o lado sombrio do homenageado, e outra placa do lado dessa placa explicando por que ele foi homenageado. Se não estiver bom, mete uma outra estátua de uma personagem negra específica ou uma que nos represente, os afro-descendentes, de maneira a complementar ou suplementar a obra. E bora relativizar isso aí também. Do meu avô pra trás todo mundo era homofóbico, era machista, era racista... Então a gente vai tirar a turma da nossa árvore genealógica? Melhor contextualizar e explicitar a impertinência desses comportamentos hoje.