Defesas de acusados não negam tentativa de golpe, mas blindam seus clientes
Advogados dos acusados que se tornaram réus no STF hoje, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disseram reconhecer a gravidade dos atos de 8 de janeiro e não negaram que houve uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
O que aconteceu
Defesas blindaram os clientes, mas não negaram ponto central da acusação. Além de não rejeitarem a tese da PGR (Procuradoria-geral da República), 4 dos 8 advogados que se manifestaram durante o julgamento no STF ontem disseram ver gravidade nos atos de 8/1 e se concentraram apenas em negar a participação individual de cada acusado.
Advogados de Bolsonaro e Braga Netto destacaram a magnitude dos ataques às sedes dos três Poderes. O defensor do ex-presidente, Celso Vilardi, disse entender a gravidade "de tudo o que aconteceu no 8 de janeiro", mas que Bolsonaro repudiou o episódio. Já o advogado José Luis de Oliveira Lima, que defende Braga Netto, reconheceu que houve "ataques veementes e criminosos" em Brasília, mas que o general não participou deles.
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Só uma das defesas relativizou os atos de 8/1. O advogado Demóstenes Torres, que defende o almirante da Marinha Almir Garnier, desqualificou a tese da PGR de que houve organização criminosa armada porque os participantes dos ataques agiram apenas "com pau, estilingue e ripas de prego".
Outros advogados criticaram a invasão e depredação no 8/1. Eumar Novacki, que defende o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, declarou que os atos em Brasília "certamente serão uma mancha na história recente do Brasil", mas que não há provas contra o ex-ministro. Já Demóstenes Torres, defensor de Almir Garnier, disse que "gostaria de concordar com veemência" sobre a relevância do caso e que, por isso, ele deveria ser julgado no plenário do STF, e não na Primeira Turma.
Eu entendo a gravidade de tudo o que aconteceu no 8 de Janeiro. Mas não é possível que se queira imputar a responsabilidade ao [ex-]presidente da República, o colocando como líder de uma organização criminosa, quando ele não participou dessa questão do 8 de Janeiro. Pelo contrário, ele a repudiou
Celso Vilardi, advogado de Jair Bolsonaro
Esta defesa não ficará em silêncio diante dos ataques veementes, criminosos, feitos contra essa Corte, e contra todos os integrantes do Supremo Tribunal Federal. Quero dizer à vossa Excelência, eminente ministro [Cristiano] Zanin, que eu vi na televisão, assustado, os atos de 8 de janeiro de 2023. E qualquer advogado e qualquer cidadão precisa deixar claro isso, quando tiver a oportunidade de falar, principalmente nesta casa
José Luis de Oliveira Lima, advogado do general Braga Netto
Ministros do STF destacaram tendência
Ministros do STF destacaram a admissão das defesas ao votar pelo recebimento da denúncia. O relator, Alexandre de Moraes, destacou que as defesas não negaram a violência dos atos em Brasília, "independentemente de apresentarem suas defesas e negarem autoria". Já Flávio Dino disse que o "eixo central" das teses da defesa "não foi tanto descaracterizar as materialidades, e sim afastar autorias" dos crimes.
Ao defender a abertura da ação penal, Moraes exibiu hoje vídeos com atos violentos nos prédios da Praça dos Três Poderes. Os advogados, que têm feito queixas sobre a falta de acesso ao material bruto apreendido pela Polícia Federal, reclamaram de que as imagens mostradas no julgamento também não estão nos autos do processo.
Os integrantes do chamado "núcleo crucial" se tornaram réus. O Supremo aceitou a denúncia contra Bolsonaro e mais sete membros da cúpula que, segundo a PGR, coordenou a suposta tentativa de golpe no final de 2022. Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas, mas o STF ainda vai analisar as denúncias contra os demais acusados.
Salvo duas [sustentações orais], uma que não tocou no assunto e a outra que disse que foi uma manifestação não armada, todas as demais sustentações orais, independentemente de apresentarem suas defesas, negarem autoria, todas as demais seis reconheceram a gravidade dos fatos ocorridos no dia 8 de janeiro
Alexandre de Moraes, relator do caso no STF
O eixo central das sustentações orais, de um modo geral das defesas, não foi tanto descaracterizar as materialidades, e sim afastar autorias. Afastar os seus patrocinados, seus clientes, do itinerário delituoso, ou em tese delituoso
Flávio Dino, ministro do STF
Vídeo mostra estratégia de 'cada um por si'
Bolsonaro tem buscado descolar seu nome das evidências reunidas pela PF. Hoje, o ex-presidente chamou atenção para um áudio descoberto pela PF no qual o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, também denunciado, falou em 2022 sobre a intenção de "fazer uma nova eleição com ou sem Bolsonaro". O áudio apontaria para a tese de que os militares conspiradores estariam agindo sem a anuência do ex-presidente.
O conteúdo foi publicado por Bolsonaro na manhã de hoje, segundo dia do julgamento do STF. Ele enviou em seu canal de WhatsApp um vídeo gravado por Dário Bracarense, vereador do PL em Vitória (ES), comentando o áudio do tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, que foi revelado pelo Fantástico, da TV Globo, no final de fevereiro.
Bolsonaro nomeou os militares solicitados por Lula. Depois recebe o Alckmin e faz a transição. Depois ele entrega o poder e sai do Brasil. Mas ele estaria liderando um golpe sem ele próprio?
Dário Bracarense (PL), em vídeo compartilhado hoje por Bolsonaro