Fux quer parecer juiz garantista, mas não ameaça julgamento, diz professor
27/03/2025 12h09
As discordâncias apresentadas pelo ministro Luiz Fux durante o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) são naturais e positivas e não representam uma ameaça ao processo, avaliou Oscar Vilhena, professor de Direito da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas de São Paulo) em entrevista ao UOL News hoje.
Fux citou julgamento sob "violenta emoção" após ataques e levantou questionamentos sobre a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A postura do ministro deve ser um elemento a ser explorado pelas defesas de Bolsonaro e outras sete pessoas que se tornaram réus pela tentativa de golpe de Estado.
A delação premiada não é um instituto de ética kantiana; é uma negociação que se faz com o réu, que colabora por uma premiação. É uma barganha. É natural que, nesses processos muito complexos, o réu entregue alguma coisa, a investigação detecte outras e se volte ao réu.
Não me surpreende o número de depoimentos que ele deu e as contradições. O que não se pode é coagir o réu. Vimos esse tipo de coação em outros casos. O ministro Fux coloca isso: se houver coação, buscarei impugnar aquilo que ocorreu a partir dela.
Isso não é só natural, mas positivo. Fux não está dando sinais ao Bolsonaro, mas tentando manter uma linha de juiz garantista que ele está se propondo a ser. Não vejo nenhum problema aí. Oscar Vilhena, professor de Direito da FGV-SP
Vilhena vê Fux mais como alguém que promove um debate entre seus colegas do que realmente um opositor às decisões dos demais ministros do Supremo.
Não vejo nenhuma possibilidade de que haja uma anulação [do julgamento]. Fux terá um papel importante em levantar os pontos mais frágeis da acusação e o tribunal vai resolvê-los. Com o grau de colegialidade que o Supremo assumiu na defesa da democracia, dificilmente ele o abandonará nesse julgamento.
Fux é um ministro muito autônomo, ocupando um pouco o papel que foi de Marco Aurélio [Mello]. Isso é positivo, porque submete as ideias e concepções dos outros ministros a um escrutínio muito rigoroso.
Vejo com absoluto conforto, não como um problema ou algo que ameace o julgamento, mas sim o torna mais robusto. Oscar Vilhena, professor de Direito da FGV-SP
Sakamoto: Lula tenta enquadrar Tarcísio ao reforçar Bolsonaro golpista
De olho na disputa presidencial em 2026, o presidente Lula (PT) mandou um recado claro ao governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao reforçar o caráter golpista de Jair Bolsonaro (PL), revelou o colunista Leonardo Sakamoto.
Falei com dois auxiliares diretos do presidente da República e eles disseram que Lula, ao reforçar Bolsonaro golpista, está tentando enquadrar Tarcísio de olho em 2026. A fala de Lula veio após mais uma postagem de Tarcísio nas redes sociais defendendo Bolsonaro.
Dentro disso, os auxiliares de Lula ponderaram duas coisas. Primeiro, para o presidente pegou muito essa história do plano 'Punhal Verde e Amarelo', que mataria Alckmin, Moraes e ele. Ao mesmo tempo, eles destacaram que não dá para deixar Tarcísio, um potencial candidato à Presidência da República e talvez concorrente de Lula em 2026, defendendo e passando pano na tentativa de golpe de Estado e o presidente ficar quieto.
Eles falaram que Tarcísio postou nas redes sociais da mesma forma que defendeu a anistia e os golpistas do 8/1 naquele ato esvaziado do Bolsonaro em Copacabana. Os auxiliares disseram que há uma disputa pública em curso a respeito do significado do 8/1.
Após os atos golpistas, havia uma comoção grande e vontade de punição aos responsáveis. Com o tempo, isso foi passando e muita gente tenta normalizar o que houve. Há uma anistia que pode ser aprovada no Congresso Nacional e que vai gerar mais tumulto institucional. O bolsonarismo quer exatamente o caos reinando porque sai privilegiado. Leonardo Sakamoto, colunista do UOL
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Josias: Lula tira casquinha de pesadelo bolsonarista, mas deveria se cuidar
É compreensível a vontade de Lula (PT) querer tirar proveito da situação de Jair Bolsonaro (PL), mas o presidente faria um bem a si mesmo se adotasse um tom mais comedido ao se referir ao assunto, avaliou o colunista Josias de Souza.
É até compreensível que Lula queira tirar uma casquinha do pesadelo vivido pelo adversário que não perde a oportunidade de hostilizá-lo. Mas o presidente faria um favor a si mesmo se adotasse a autocontenção em relação ao Bolsonaro. O comedimento do Lula qualificaria o julgamento.
Nesse momento, preside a ação penal aberta contra Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo o ministro Cristiano Zanin, que é ex-advogado do Lula. A partir de outubro, presidirá o julgamento o ministro Flávio Dino, amigo e ex-ministro da Justiça do Lula.
Os comentários do Lula não ajudam a apressar a prisão do Bolsonaro, muito previsível a esta altura, mas alimenta o oportunismo de um bolsonarismo que explora uma hipotética falta de isenção dos magistrados do Supremo. Josias de Souza, colunista do UOL
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