Na praça da Cidadania, próximo à Esplanada dos Ministérios, cerca de 170 etnias se reuniam no Acampamento Luta pela Vida. São 6.000 indígenas protestando contra o marco temporal, discussão que o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje.
Pela tese jurídica, os indígenas só teriam direito à demarcação se estivessem sobre as terras em 5 de outubro de 1988 ou se estivessem em disputas judiciais ou físicas na mesma data. É o dia de promulgação da Constituição Federal.
Mas o único prazo previsto na Constituição sobre o tema indígena foi o dever da União, e não dos indígenas, de identificar e demarcar as terras dentro de cinco anos, a contar da promulgação da Carta.
Setores ligados ao agronegócio e a bancada ruralista no Congresso, formada por 257 parlamentares, pressionam para que a Suprema Corte use esse entendimento.
O presidente Jair Bolsonaro também já disse que, caso o STF não aceite o marco temporal, os indígenas "terão mais terras", mas o Brasil não terá mais agricultura e passará por um "desabastecimento" de alimentos.