Por segurança, indígenas afastam acampamento da Praça dos Três Poderes

Instalado próximo à Praça dos Três Poderes desde o início da semana, o acampamento indígena Luta Pela Vida está sendo remodelado e transferido de local em Brasília. Dos 6 mil participantes da mobilização, cerca de mil vão ficar na capital federal até o dia 2, para acompanhar a continuidade do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que deve impactar centenas de processos de demarcação de terras.

A decisão, segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), foi tomada em reunião plenária na última sexta, após o Supremo adiar, mais uma vez, a conclusão do julgamento do marco temporal. A tese é defendida por ruralistas para negar o direito à terra aos povos que não ocupavam as áreas à época da promulgação da Constituição de 1988, mas é rejeitada pelos povos indígenas, que pressionam o STF em sentido contrário.

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Os mil representantes indígenas que permanecerão em Brasília estão se instalando em um terreno em frente ao prédio da Funarte (Fundação Nacional de Artes), próximo ao estádio Mané Garrincha e a cerca de 2 km do local anterior, na Esplanada.

Segundo lideranças ouvidas pelo UOL, um dos motivos do afastamento é a segurança, já que apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) devem se concentrar no local, nos próximos dias, para as manifestações de 7 de setembro. É por essa razão, em parte, que o contingente em Brasília está sendo reduzido, e indígenas têm retornado a seus locais de origem desde a última quinta.

Futuro incógnito

Apesar do prolongamento da mobilização, porém, é possível que o processo no STF siga sem conclusão até o final da semana que vem. Isso porque os ministros só começarão a apresentar seus votos depois das sustentações orais de 39 interessados no caso. Estas falas, sozinhas, podem ocupar mais de uma sessão inteira do tribunal.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, garantiu na quarta que o processo será julgado antes de qualquer outro pelo plenário da Corte, mesmo que seja necessário usar novas sessões a partir da semana que vem. Existe a possibilidade, contudo, de que um ministro peça vista dos autos, o que voltará a paralisar o caso por tempo indeterminado.

Também está prevista para ocorrer em frente à Funarte, para onde o acampamento se muda hoje, a segunda marcha das mulheres indígenas, evento para o qual os organizadores preveem até 3 mil participantes.

"Lutaremos até o fim para manter o nosso direito originário às terras que tradicionalmente ocupamos e protegemos. Fazendo parte deste país, mantendo a nossa condição de povos culturalmente diferenciados, mesmo que autoridades públicas e corporações privadas nos considerem empecilhos ao desenvolvimento", afirmou a Apib em documento publicado ontem.