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Juiz veta restrição a refrigerantes gigantes em Nova York

Brigitte Dusseau

Em Nova York

12/03/2013 11h29

Um juiz decidiu que a cidade de Nova York não pode proibir os refrigerantes gigantes (de quase meio litro), como estava previsto a ocorrer nesta terça-feira (12), numa grande derrota para o prefeito Michael Bloomberg, que visava desta forma combater a obesidade.

Horas antes de entrarem em vigor as restrições impulsionadas por Bloomberg, o juiz de Nova York Milton Tingling sentenciou que a proibição aos refrigerantes de 16 onças (medida usada nos Estados Unidos, equivalente a 470 mililitros) em restaurantes de comida rápida e outros locais era uma medida "arbitrária" e a bloqueou "de forma permanente".

A decisão é um revés para a Bloomberg, que havia proclamado a medida como um passo importante para lutar contra a obesidade.

O prefeito nova-iorquino anunciou que apelará da decisão "o quanto antes". "Acreditamos ter a autoridade legal e a responsabilidade de lutar contra as causas da epidemia de obesidade, que mata 5.000 nova-iorquinos a cada ano", escreveu seu gabinete em mensagem publicada no microblog Twitter.

Bloomberg tinha anunciado em maio a intenção de proibir os refrigerantes gigantes, algo sem precedentes em uma cidade americana.

Sua decisão suscitou um debate acalorado, com petições e campanhas das duas partes nos meios de comunicação.

Alguns defendiam a necessidade de combater a obesidade e outros, as liberdades individuais, dizendo que o prefeito não deve decidir o que se pode ou não beber. Outros, céticos, diziam que a medida não mudará em nada a epidemia de obesidade.

Segundo estatísticas oficiais, 5.000 pessoas morrem todos os anos em Nova York de problemas relacionados com a obesidade. Um em cada oito nova-iorquinos sofre de diabetes, que pode ser agravada pelo consumo de açúcar.

Mais da metade dos nova-iorquinos (58%) têm sobrepeso ou são obesos e este problema afeta cerca de 40% das crianças das escolas públicas.

De acordo com especialistas, o consumo de refrigerantes, frequentemente mais baratos do que a água, é uma das causas identificadas do problema.

A epidemia de obesidade custa bilhões de dólares em custos de cuidados médicos.

Uma regulamentação 'arbitrária'

A Junta de Saúde de Nova York aprovou em setembro passado as medidas, que deviam entrar em vigor esta terça-feira em restaurantes e locais públicos de entretenimento, como estádios esportivos e cinemas.

Mas em outubro, os grupos industriais de pressão, liderados pela Associação Americana de Bebidas (ABA, na sigla em inglês) e a Associação Nacional de Restaurantes (NRA, na sigla em inglês), processaram a cidade pela proibição, que consideraram arbitrária.

Na segunda-feira, o juiz Tingling, do Supremo Tribunal Estadual de Nova York em Manhattan, lhes deu razão.

Esta regulamentação é "arbitrária e voluntariosa", escreveu em sua decisão o magistrado, destacando em particular as diferenças entre os diferentes estabelecimentos e entre as bebidas.

As medidas propostas pela cidade não impediam que as pessoas comprassem refrigerantes em copos menores.

A proibição não incluía bebidas de 16 onças vendidas nos supermercados ou bebidas à base de leite e frutas, muitas das quais também contêm grandes quantidades de açúcar.

As bebidas dietéticas e alcoólicas tampouco eram proibidas na norma municipal.

No verão (boreal) passado, uma consulta demonstrou que 54% dos nova-iorquinos se opunha à proibição.

"Não proibimos nada", tinha insistido Bloomberg no domingo. "Isto se chama controle das quantidades", explicou à emissora CBS, acrescentando que, com a medida, os nova-iorquinos eram livres de comprar dois copos de 47 cl ou quatro, se assim quiserem.

"Não fazemos mais do que lembrá-los que não é bom para eles consumir calorias 'vazias' demais", acrescentou.

Durante os 11 anos em que foi prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, de 71 anos, fez da saúde pública seu cavalo de batalha. Foi ele quem iniciou a proibição do fumo em bares e restaurantes da cidade, em 2003, uma decisão amplamente imitada em outros locais desde então.

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