Médica cubana presta depoimento ao Ministério Público

A médica cubana Ramona Matos Rodrigues, que deixou o programa Mais Médicos na semana passada e pediu asilo ao Brasil, disse nesta segunda-feira (10), em depoimento ao MPT (Ministério Público do Trabalho), que fez curso pela internet nas duas últimas semanas antes de se desligar do programa. Para o procurador Sebastião Caixeta, ainda que haja um curso de especialização semanal, o vínculo trabalhista se mantém. "Quando da edição da Medida Provisória que criou o programa Mais Médicos, o governo brasileiro alegou que traria os profissionais para cursos de especialização. No entanto, o que se verifica é um vínculo trabalhista claro", disse.

O procurador, responsável pelo inquérito civil, aberto em agosto de 2013, para investigar as irregularidades no programa, irá incluir o depoimento da cubana que abandonou o programa em seu relatório com outras provas colhidas. “Estamos aguardando os relatórios de inspeções em outros estados no Mais Médicos para concluir o inquérito neste mês”. Após a conclusão, o procurador exigirá correção no programa ao governo federal. Caso se recuse a fazer as mudanças, buscará na Justiça o cumprimento da lei.

Um ponto do depoimento de Ramona também foi novidade para o Ministério Público que diz respeito à autorização necessária aos médicos para sair da cidade onde trabalham. "Para sair de Pacajá (PA), tinha que pedir uma autorização. O contrato também traz um termo de confidencialidade que proíbe relacionamentos com não cubanos", contou a médica no depoimento. "A autorização para sair não era um assunto que vinha sendo tratado, mas todo cidadão deve ter esse direito preservado (de ir e vir)", afirmou o procurador.

Em uma hora de depoimento, Ramona contou que tem especialização em medicina geral e integral, que já participou de missão humanitária na Bolívia por 26 meses. Ela está no Brasil desde 2 de outubro de 2013. Sobre a remuneração, a médica disse que só ficou sabendo do valor quando assinou o contrato individual de trabalho. Ela recebia US$ 1.000 por mês, sendo US$ 400 pagos no Brasil e outros U$ 600 depositados em uma conta em Cuba, mas a família só podia receber U$ 50. A movimentação dos outros U$ 550 só poderia ser feita após a conclusão do programa.

A jornada de trabalho era de segunda a sexta-feira das 8h às 17h com intervalo para almoço de duas horas. A moradia era fornecida pela prefeitura, que também garantia alimentação no valor R$ 750 pagos em cartão de débito. Mas ao saber do valor dos R$ 10.000 pagos aos médicos não cubanos ela se sentiu enganada. Rodrigues também considerou os U$ 400 insuficientes para viver no Brasil.

Caixeta voltou a ressaltar que o inquérito leva à conclusão de que a legislação brasileira tem sido violada com o programa. Além do não cumprimento dos direitos trabalhistas a todos os profissionais, a situação dos médicos cubanos é considerada pelo Ministério Público como discriminatória.

(Com Estadão Conteúdo)