Prefeitura da BA readmitirá demitidos por causa do Mais Médicos

A prefeitura de Anagé, a 560 km de Salvador, no sudoeste da Bahia, assinou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPF (Ministério Público Federal), se comprometendo a readmitir seis médicos substituídos por profissionais do Mais Médicos, enviados à cidade no final do ano passado.

Pelo TAC, a prefeita Andreia Oliveira Silva (PT), não localizada pelo UOL para comentar o assunto, se comprometeu a reempregar os médicos na prefeitura que governa até a próxima terça-feira (18). Caso isso não ocorra, ela pode ser acionada na Justiça.

Anagé recebeu sete médicos do programa (quatro cubanos e três nacionais) entre outubro e dezembro do ano passado e demitiu os profissionais locais porque "está em situação financeira complicada", conforme disse o secretário de Saúde Alan Prado.

Ele ainda afirmou que os médicos seriam readmitidos assim que a situação financeira melhorasse.

Salários

Os médicos demitidos recebiam R$ 8 mil, enquanto os do Mais Médicos tem bolsa de R$ 10 mil, paga pelo governo federal. Pelo TAC, a prefeitura de Anagé se compromete a manter os salários de antes.

O documento informa que a prefeitura “já pretendia promover o retorno de todos os médicos, em razão da ampliação do Programa Saúde da Família”.

Outra novidade no TAC é que a prefeitura se compromete a ter vínculo empregatício com os médicos, o que não vinha ocorrendo em 2013 e sem que o conhecimento dos profissionais.

Na denúncia feita ao MPF, os médicos disseram que eram terceirizados por meio da Associação Brasileira de Proteção à Saúde, a Pró-Saúde, sobre a qual eles disseram ter conhecimento apenas quando foram demitidos.

A prefeitura de Anagé contratou a Pró-Saúde, no período de março a dezembro de 2013, ao custo de R$ 3.187 mi, para "prestação de serviços de profissionais da saúde, como médicos especialistas, médicos plantonistas, médicos de PSF e demais profissionais de saúde".

O contrato entre a prefeitura de Anagé e a Pró-Saúde está sendo investigado em inquérito à parte pelo MPF.

Mais investigações

Outra investigação do MPF é com relação às denúncias de um médico da cidade de Tremedal e outro de Caetanos, os quais também disseram ter sido demitidos por conta da chegada de profissionais do Mais Médicos.

A prefeitura de Caetano negou a demissão, afirmando que o contrato do profissional havia se encerrado no final de 2013; já Tremedal, não retornou às ligações feita pelo UOL.