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Mais Médicos: governo abrirá vaga para formado no exterior sem Revalida

Eraldo Peres/AFP
Médicos cubanos durante uma sessão de treinamento em uma clínica de Brasília, em 2013 Imagem: Eraldo Peres/AFP

Do UOL, em São Paulo

07/12/2018 14h40

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (7) a data de inscrição para que médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior disputem as vagas abertas pelos cubanos do programa Mais Médicos. Esses profissionais, assim como aqueles que vieram de Cuba, estão dispensados de prestar o Revalida, o exame nacional que ratifica o diploma de médicos.

“Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar documentação ao Ministério da Saúde e, assim, estarem aptos para validação da inscrição no Programa”, informou a pasta. “São 17 documentos exigidos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.”

Em novembro, o presidente leito, Jair Bolsonaro, criticou a dispensa do Revalida aos médicos cubanos ao afirmar que ouviu “muitos relatos de verdadeiras barbaridades” praticadas por eles, sem especificar. O capitão da reserva afirmou que, se já estivesse no cargo, exigiria um “Revalida presencial” aos profissionais de Cuba que integram o Mais Médicos. 

Como funciona o Revalida

O Revalida é um exame nacional exigido por formados no exterior que queiram exercer a medicina no Brasil. No âmbito do Mais Médicos, contudo, a revalidação é dispensada para médicos intercambistas, independentemente da nacionalidade, nos três primeiros anos de participação no programa. Hoje, esses intercambistas somam aproximadamente 3,3 mil trabalhadores.

A dispensa consta na lei número 12.871, que criou o Mais Médicos, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013. Em 2016, por meio da lei número 13.333, o presidente Michel Temer (MDB) prorrogou o prazo de dispensa do Revalida por mais três anos para os participantes que renovam o vínculo com o Mais Médicos.

Segundo o Ministério da Saúde, além dos cubanos, o programa conta com 451 médicos estrangeiros formados fora do Brasil --2,8% do total-- e 2.842 brasileiros formados fora do país (17,6%). Já os brasileiros com diploma nacional revalidado ocupam 4.525 vagas, 28% dos profissionais.

Esses estrangeiros são de 15 nacionalidades, segundo o Ministério da Saúde: Estados Unidos, Holanda, Áustria, Rússia, Portugal, Espanha, Argentina, Venezuela, Quênia, Síria, Nigéria, Haiti e Afeganistão.

Em seus editais de seleção, o Mais Médicos prioriza profissionais formados no Brasil ou com diploma revalidado no país. Quando não consegue preencher todas as vagas com esses profissionais, passa a aceitar brasileiros e estrangeiros, nessa ordem de preferência, formados em medicina no exterior e com habilitação para exercício da profissão fora do país.

Em último caso, o governo recorria aos médicos intercambistas cubanos, que chegavam por intermédio da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). Para eles também vale a dispensa do Revalida por três anos, prorrogável por mais três.

Ao chegar no Brasil para participar do programa, o estrangeiro recebe um documento chamado RMS (Registro do Ministério da Saúde), que permite a sua atuação. Esse registro é válido apenas durante a permanência do profissional no Mais Médicos.

O intercambista estrangeiro também ganha um visto temporário para aperfeiçoamento médico pelo prazo de três anos. O visto temporário pode ser prorrogado por mais três anos, em caso de extensão da permanência do profissional no programa.