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Coronavírus: Saúde pode barrar exportações para garantir compra de máscaras

Ministério realizou uma licitação para aquisição de 21 itens de proteção como máscaras, álcool em gel e roupas descartáveis - Reuters
Ministério realizou uma licitação para aquisição de 21 itens de proteção como máscaras, álcool em gel e roupas descartáveis Imagem: Reuters

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

27/02/2020 19h16

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou hoje que o governo vai agir "com rigor" para garantir o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras, ao sistema público de saúde durante a epidemia mundial do coronavírus.

O Ministério da Saúde realizou uma licitação para a aquisição de 21 itens de proteção como máscaras, álcool em gel e roupas descartáveis.

Segundo Gabbardo, não há problemas no fornecimento de 16 desses itens, mas a entrega dos outros cinco lotes preocupa pois algumas das empresas desistiram de assinar o contrato com o governo. Materiais como aventais e máscaras são alguns dos produtos com problema na compra, segundo o secretário.

O Ministério acredita que algumas das empresas preferiram vender sua produção a outros países, entre eles a China, epicentro dos casos do novo vírus.

Amanhã, representantes do Ministério devem se reunir com a associação das empresas do setor. Segundo Gabbardo, não estão descartadas medidas como a proibição da exportação dos produtos ou a apreensão dos itens para garantir o fornecimento doméstico.

"Nós não vamos contemporizar em relação a isso, nós vamos usar todas as medidas que a legislação nos permite, se for necessário vamos impedir a exportação desses produtos, e se for necessário nós vamos solicitar à Justiça a apreensão desses produtos na própria fábrica", disse Gabbardo.

Hoje não há falta desses equipamentos no sistema público de saúde, segundo Gabbardo. A compra, segundo o Ministério da Saúde, serviria para reforçar o estoque desse materiais caso seja registrado um número elevado de casos do coronavírus.

"O Ministério não vai admitir que [a aquisição] desses produtos, que são fundamentais para a proteção das nossas equipes e das pessoas que estão doentes, possa ser prejudicada. Nós vamos agir com bastante rigor, espero que nessa reunião de amanhã a gente possa avançar nisso e que a gente não tenha que usar desses instrumentos para fazer a aquisição", afirmou o secretário-executivo da Saúde.

Lei aprovada em fevereiro como resposta à epidemia do coronavírus prevê a possibilidade de "requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa". Essa é a mesma lei que possibilitou a manutenção em quarentena dos brasileiros repatriados da China.

Aumento nos casos suspeitos

Hoje o Ministério da Saúde informou que número de suspeitas de infecção pelo coronavírus no país subiu para 132 casos. Ontem, esse número era de 20 casos suspeitos.

O Brasil permanece com apenas um caso confirmado de infecção pelo vírus, que foi anunciado ontem pelo ministério. O paciente infectado é um homem de 61 anos que mora em São Paulo e esteve na Itália, país que passou por um aumento recente no número de casos da doença.

Segundo o secretário-executivo João Gabbardo dos Reis, o número de casos suspeitos no Brasil pode ser ainda maior pois, até o fim da tarde de hoje, quando foi divulgada a última atualização dos números, o ministério ainda não tinha concluído a avaliação de outras 213 notificações recebidas de autoridades de saúde dos estados e municípios.

"Esse número não é definitivo, é muito maior do que 132 [casos]", disse Gabbardo. "Ficamos com 213 notificações que ainda não foram analisadas por nossa equipe", disse. Os casos notificados poderão ser incluídos como suspeitos ou descartados, com base nos critérios utilizados pelos técnicos do Ministério da Saúde.

Segundo Gabbardo, um dos fatores que levou ao aumento de casos suspeitos foi a inclusão de países na lista de risco para o coronavírus. O Ministério da Saúde ampliou para 16 os países em alerta, que são aqueles com mais de cinco casos registrados de transmissão local do vírus.

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