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Cidade no PA fixa lockdown apenas para índios; MP vê discriminação

Cidade implanta lockdown apenas para índios no Pará - Alejandro Zambrana/SESAI/Ministério da Saúde
Cidade implanta lockdown apenas para índios no Pará Imagem: Alejandro Zambrana/SESAI/Ministério da Saúde

Abinoan Santiago

Colaboração para o UOL

20/06/2020 17h15

Um decreto publicado anteontem pela prefeitura de Pau D'Arco, a 729 quilômetros de Belém, estabeleceu "lockdown" apenas aos índios que vivem no município como medida de contenção ao novo coronavírus. A medida, assinada pelo prefeito Fredson Pereira (PSDB), proibiu a circulação das indígenas da etnia Kayapó na área urbana após 20 moradores de aldeias testarem positivo para a covid-19, e foi avaliada como discriminatória e racista pelos Ministérios Públicos Estadual (MPPA) e Federal (MPF).

As instituições emitiram ontem uma recomendação pedindo a revogação do documento. Segundo a prefeitura de Pau D'Arco, um novo decreto anulando o lockdown para os índios será publicado amanhã em Diário Oficial.

Segundo a recomendação, as medidas de combate ao novo coronavírus, sobretudo, à limitação de circulação, deve abranger "todos os que ali residem, independentemente de sua origem ou raça".

Os MPs avaliaram que o decreto é ilegal por supostamente violar o artigo 5º da Constituição Federal, que dispõe "sobre o princípio da igualdade formal, incluindo o direito à liberdade, vedando qualquer forma de discriminação".

A proibição da circulação dos índios na área urbana ainda poderia causar o desabastecimento das aldeias, pois determinados produtos alimentícios são buscados no perímetro da área comercial da cidade, atestou o documento enviado à prefeitura.

Ao UOL, o chefe do Comitê de Combate ao Coronavírus de Pau D'Arco, Cleiton Chaves, negou que o decreto é discriminatório. A intenção, segundo ele, seria preservar os índios de um eventual aumento de casos nas aldeias.

A prefeitura justifica que a decisão de proibir a circulação dos kayapós no perímetro urbano ocorreu após o Distrito Sanitário Indígena (Dsei) constatar na terça-feira (16) que 20 residentes das aldeias testaram positivo para a covid-19. O número é maior aos 13 registrados desde março entre os habitantes não índios que vivem em Pau D'Arco.

"Recebemos a notificação de 20 índios infectados e que eles não seguem as medidas sanitárias. A disseminação entre eles está muito maior do que entre os não índios. Tem uma cidade aqui com população semelhante a nossa e lá tem 150 índios infectados. Para não acontecer o mesmo, tomamos essa medida. Não foi preconceito nem discriminação", argumentou.

De acordo com o chefe do comitê, a prefeitura "não viu nenhuma outra medida eficaz" além do lockdown. Os MPs recomendaram barreira sanitária nas entradas e saídas da cidade.

"Eles não seguem a recomendação de se isolar, usar máscaras e álcool em gel. Essa é a nossa grande preocupação. A transmissão do vírus é muito fácil", declarou.

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