Alerj aprova incluir banca de jornal e atividade do ar livre como essencial
A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou ontem o projeto de lei (PL) 2.235/20 que inclui novos estabelecimentos e tipos de loja na lista de serviços essenciais - que podem funcionar - durante a pandemia da covid-19. Bancas de jornais, borracharias mecânicas e atividades ao ar livre estão entre os contemplados.
Com a aprovação na Alerj, o projeto segue para sanção do governador Wilson Witzel (PSC) que, dentro de até 15 dias úteis, deve aceitar ou não a aplicação da medida no estado.
Entre os serviços que aparecem no projeto de lei estão bancas de jornais, oficinas e borracharias mecânicas, laboratórios ópticos, lojas de aparelhos auditivos e itens de saúde e serviços da área de telecomunicações como telefone e internet.
A medida ainda inclui lojas de assistência técnica de aparelhos eletrônicos e elétricos, e empresas de água, gás encanado e energia elétrica que realizam atendimento presencial. De acordo com o texto, a prefeitura deverá regulamentar os horários de funcionamento dos locais.
O projeto ainda explica que a ampliação da lista não será válida para lojas e estabelecimentos que se encontrem dentro de shoppings e centros comerciais.
Se for sancionado, os estabelecimentos deverão seguir as medidas de segurança indicadas pelas autoridades sanitárias, como já ocorre com os locais abertos atualmente. Entre elas estão o uso de máscara, disponibilização de álcool em gel para funcionários e clientes, distância de um metro entre as pessoas, proibição de trabalho a pessoas do grupo de risco e higienização constante de todos ambientes.
A secretaria estadual de Saúde do Rio de Janeiro informou que, até ontem, o estado registrou 100.869 casos oficiais e 3.297 mortes devido à covid-19.
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