Preso no Rio, ex-secretário de Witzel comandou fraudes na Saúde, diz MP

O ex-secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro Edmar Santos foi preso na manhã de hoje em uma operação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). A ação acontece após a prisão, em 7 de maio, do número dois de Edmar na pasta, o ex-subsecretário executivo Gabriell Neves.

Edmar é apontado como integrante da organização criminosa que fraudou contratos de compra de respiradores pulmonares, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes com covid-19. O ex-secretário é suspeitos dos crimes de organização criminosa e peculato. O MP-RJ diz ter identificado nas investigações, além de Neves, a presença de "outro comandante" do grupo: o próprio Edmar Santos.

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As investigações da Operação Mercadores do Caos miram o que seria, na visão dos promotores, uma quadrilha para fraudar a compra de respiradores para vítimas do novo coronavírus, feita em caráter emergencial sem licitação. De acordo com os promotores do Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), houve um conluio entre pessoas em posição de comando na SES (Secretaria Estadual de Saúde) e empresários para direcionar os contratos emergenciais e desviar recursos públicos. Três empresas foram escolhidas para fornecer os equipamentos, em contratos que somam R$ 180 milhões. Contudo, nenhum respirador foi entregue. Na primeira fase da operação, deflagrada no começod e maio, Gabriell Neves, número dois do ex-secretário na pasta, foi preso. A prisão de Edmar é um desdobramento desta investigação.

De acordo com o MP, Edmar diz desconhecer a existência de um esquema de fraudes para compra dos equipamentos. Na última segunda-feira (6), ele se manteve em silêncio em depoimento por videoconferência para a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), alegando seguir instruções dos seus advogados.

Edmar foi preso em sua casa no bairro de Botafogo, na zona sul do Rio. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos numa outra casa dele, em Itaipava, na região serrana.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital.

Segundo o MP, houve autorização da Justiça para acesso e extração de conteúdo armazenado nos materiais apreendidos, como celulares, computadores e pen drives, inclusive de registros de conversas telefônicas ou telemáticos, como mensagens via SMS ou aplicativos como WhatsApp.

A Justiça também autorizou o arresto, ou seja, a apreensão judicial, de bens e valores de Edmar até o valor de R$ 36.922.920,00, equivalente aos recursos desviados em três contratos fraudados para compra dos equipamentos médicos.

Procurada pelo UOL, a defesa de Edmar Santos preferiu não se manifestar nesse momento.

Investigação

Segundo o Ministério Público, as investigações "sobre a organização criminosa que se infiltrou e se apoderou das estruturas da Secretaria Estadual de Saúde do Rio" identificou que Edmar era "comandante do grupo" ao lado do ex-subsecretário executivo da pasta Gabriell Neves.

"Edmar Santos atuou, com vontade livre e de forma consciente, em comunhão de ações e desígnios, com os demandados na anterior denúncia oferecida na fase 1 da Operação Mercadores do Caos, desviando um milionário volume de recursos públicos destinados à compra de respiradores/ventiladores pulmonares, até hoje não entregues para o atendimento à população, ainda em meio à grave pandemia do novo coronavírus no estado", diz um trecho de comunicado divulgado pelo órgão.

Na denúncia apresentada à Justiça, o MP ressalta que, mesmo após a descoberta do esquema, a influência política de Edmar ainda persiste e lembrou a tentativa de sua nomeação para o cargo de secretário extraordinário após sua exoneração como secretário titular da pasta, "conferindo-lhe pseudo-blindagem". A estratégia, ressalta o MP, acabou barrada por liminar.

O órgão aponta que, em liberdade, Edmar pode dificultar o rastreamento das verbas públicas desviadas, destruir provas e ameaçar testemunhas.

Silêncio na Alerj

Edmar Santos se recusou a responder às perguntas feitas por integrantes da Comissão Especial de Fiscalização da Alerj que apura supostos casos de corrupção durante o estado de emergência decretado por causa da pandemia do coronavírus, na manhã de segunda-feira.

Orientado por seus advogados, Edmar —que já havia faltado a uma convocação— permaneceu em silêncio e afirmou não ter a obrigação de "produzir provas contra si". Durante mais de 1h30, parlamentares fizeram questionamentos em relação a compras e contratos emergenciais da área da saúde e sobre a destinação de verbas para a construção dos hospitais de campanha.

Apesar disso, o médico permaneceu em silêncio e argumentou que já é alvo de uma investigação no STJ (Superior Tribunal de Justiça).