PGR estuda compartilhamento de provas sobre possível desvio na Saúde do RJ
A PGR (Procuradoria-Geral da República) e o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) divulgaram hoje que estão em tratativas para o compartilhamento de provas sobre os possíveis desvios ocorridos na Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
Ex-secretário de Saúde do Rio, Edmar Santos foi preso na semana passada em decorrência de investigação promovida pelo MP-RJ. Edmar é apontado como integrante da organização criminosa que fraudou contratos de compra de respiradores pulmonares, em caráter emergencial, para atendimento de pacientes com covid-19. O ex-secretário é suspeito dos crimes de organização criminosa e peculato.
O objetivo do pedido da PGR é preservar a competência do STJ (Supremo Tribunal Justiça) para atuar no caso. O procedimento tramita em sigilo.
Hoje à tarde, a PGR pediu ao STJ a soltura de Edmar. O pedido foi enviado ao ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ.
Segundo a procuradoria, os fatos investigados pelo MP do Rio na operação Mercadores do Caos são iguais aos do inquérito 1338 da Operação Placebo, investigado pela PGR e em tramitação no STJ.
O pedido feito pela PGR é para que os inquéritos e ações decorrentes da Mercadores do Caos sejam deslocados para o STJ, que seria o órgão competente sobre o caso.
A Operação Placebo investiga indícios de desvios de recursos públicos enquanto vigora o estado de emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus. O governador Wilson Witzel é alvo das investigações. O inquérito 1338 tem como relator no STJ o ministro Benedito Gonçalves.
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