Fundador do Iabas e empresários são alvos de operação sobre fraudes no RJ

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e a Polícia Civil realizam na manhã de hoje uma operação que tem como principal alvo o Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), OS (organização social) que há anos mantém contratos milionários com o estado e municípios no Rio e é investigada por fraudes na prestação de serviços na área da Saúde. Foram cumpridos cinco mandados de prisão e 16 de busca e apreensão.

Os mandados tinham como destino residências e empresas de pessoas apontadas de integrar o esquema criminoso, que chegou a desviar cerca de R$ 6,2 milhões dos cofres públicos da Prefeitura do Rio. São investigados os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.

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Entre os presos está o empresário Luis Eduardo da Cruz, acusado de ser administrador oculto do Iabas, a mulher do empresário, Simone Amaral da Silva Cruz, e o meio-irmão dele, Marcos Duarte da Cruz, além de Adriane Pereira Reis e o empresário Francesco Favorito Sciammarella Neto.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos denunciados e de outros fornecedores da OS. Em São Paulo, segundo a Globonews, a polícia foi à casa de Luciano Artioli Moreira, sócio-fundador do Iabas. Lá foram encontrados vários animais, entre eles, um macaco para o qual o empresário não tinha autorização de criação.

Segundo a investigação, antigas gestões do Iabas receberam cerca de R$ 4,3 bilhões em recursos públicos sem a devida prestação de contas. O montante foi pago pela Prefeitura do Rio de Janeiro entre os anos de 2009 e 2019.

A Polícia Civil apontou que foi montado "um complexo esquema" em que o Iabas dissimulava o desvio destes recursos com repasses fraudulentos de verbas para empresas intermediárias prestadoras de serviços, aproveitando-se da falta de transparência na aplicação dos recursos, já que os contratos eram feitos de forma emergencial.

De acordo com o MP-RJ, o Iabas foi estabelecido com o "falso argumento de prestar serviços públicos de saúde", mas, na verdade, era utilizado "para o cometimento de centenas de delitos de peculato e lavagem de dinheiro".

"Apenas do município do Rio de Janeiro, ente que mais repassou valores à OS, foram desviados mais de R$ 6 milhões a pretexto da execução de serviços de exames laboratoriais, jardinagem nas unidades de saúde, locação de veículos e manutenção predial por quatro fornecedores", disse em nota o MP-RJ.

O Iabas também tinha contratos com os estados do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul, além da Prefeitura de São Paulo. "Em abril de 2020, a organização já havia recebido aproximadamente a espantosa cifra de R$ 5,2 bilhões de dinheiro público, junto aos quatro entes federativos citados acima", afirmou o MP-RJ.

OS sob desconfiança

O Iabas já é alvo de investigações recentes por causa dos contratos firmados com o governo do estado fluminense para a instalação e gestão de hospitais de campanha que visavam combater a pandemia do coronavírus. Das sete unidades prometidas pelo governador Wilson Witzel (PSC-RJ), apenas duas foram entregues, do Maracanã e São Gonçalo, mas com atrasos.

Na última sexta-feira (17), as duas unidades foram fechadas temporariamente pelo governo estadual, que alegou como motivo para o fechamento "temporário" o fim do contrato com o Iabas. Os pacientes tiveram que ser transferidos para outros hospitais.

O que dizem a Prefeitura do Rio e o Iabas

A gestão do atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) se defendeu sobre as supostas ilegalidades nos contratos com o Iabas e afirmou que "desqualificou" a organização social quando assumiu a prefeitura.

"Crivella desqualificou o Iabas, após um processo com ampla defesa, por não atingir 50% das metas propostas no contrato de gestão. O motivo da desqualificação, portanto, foi má gestão dos recursos públicos, gerando desassistência aos usuários", disse a prefeitura carioca em nota.

Além do rompimento do contrato, que foi publicado no Diário Oficial do Rio em abril deste ano, a gestão de Crivella ainda acrescentou que multou o Iabas em R$ 27,9 milhões.

Ex-secretário de Saúde na gestão de Eduardo Paes, o médico sanitarista Daniel Soranz afirmou em nota que "A Secretaria Municipal de Saúde do Rio durante a gestão Eduardo Paes sempre atuou com transparência e lisura em todos os seus processos. As empresas citadas ganharam processos licitatórios com comissões independentes e, diferentemente do momento atual, não receberam contratos emergenciais. Deve-se ter cautela para evitar julgamentos precipitados e respeitar os processos jurídicos".

Já o Iabas informou que Luiz Eduardo Cruz não tem mais relação com o instituto desde setembro de 2017 e disse desconhecer que "qualquer empresa ligada à família mantenha contrato com a instituição".

Por meio de nota, a OS confirmou que sua sede foi alvo de busca e apreensão em razão de contratos de gestão com a Prefeitura do Rio e chamou as acusações do MP de "ilações".

"O IABAS está colaborando com as autoridades, mas ressalta que mantém estritos padrões de comportamento ético e legal e que presta regularmente contas de suas ações aos órgãos de controle das entidades contratantes e aos Tribunais de Contas. Todas as suas prestações de contas relativas aos contratos com a Prefeitura do Rio foram aprovadas, apenas as informações de 2019 ainda estão sob análise", afirmou a OS.

A reportagem do UOL tenta localizar a defesa dos citados na reportagem.

*Com informações da Agência Brasil