Itajaí suspende testes e espera aval para aplicar ozônio contra covid-19

O prefeito Volnei Morestoni (MDB), de Itajaí - litoral de Santa Catarina - acatou ontem uma recomendação do MP (Ministério Público) e não iniciará os testes de aplicação retal de ozônio como alternativa para tratar a covid-19 sem que exista autorização da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). A informação foi confirmada hoje pela prefeitura.

Itajaí também acatou a recomendação de deixar de divulgar materiais publicitários ou informativos oficiais que indiquem a ozonioterapia como tratamento eficaz, já que ainda não há comprovação científica com resultados positivos para uso do procedimento no tratamento da covid-19.

O prefeito catarinense anunciou o método de tratamento por via retal aos infectados pelo novo coronavírus em 3 de agosto e causou polêmica porque o Conselho Federal de Medicina (CFM) desaconselha o uso laboratorial da ozonioterapia. O assunto também gerou diversos memes nas redes sociais.

A recomendação foi expedida anteontem pelo MP de Santa Catarina. O descumprimento poderia acarretar em medidas judiciais contra o prefeito. A cidade do litoral norte catarinense tinha até ontem 4.219 pessoas com covid-19 e 126 mortes em decorrência da doença, segundo o boletim da prefeitura.

Declarações do prefeito dão falsa segurança, diz MP

O UOL teve acesso à recomendação do MP. Nela, o promotor de Justiça Maury Roberto Viviani explicou a necessidade da emissão do documento em razão de o CFM, a Sociedade Brasileira de Infectologia e o Ministério da Saúde não indicarem a prática como enfrentamento à covid-19.

O CFM, por exemplo, emitiu uma resolução em 2018 em que proíbe aos médicos a prescrição de ozonioterapia em consultórios e hospitais. A exceção pode acontecer em caso de participação de pacientes em estudos de caráter experimental, com base em protocolos clínicos e critérios definidos pela Conep, como é o caso do estudo em Itajaí.

No inquérito civil que apura o caso, o promotor de Justiça também considerou dois vídeos de lives nas redes sociais da prefeitura de Itajaí. Em ambas as oportunidades, o prefeito Volnei Morestoni defendeu o método.

No primeiro, em 3 de agosto, o político afirmou que a ozonioterapia "dá um excelente resultado" e que "ajuda muitíssimo os casos de coronavírus positivos". Já em 5 de agosto, o prefeito voltou a defender o tratamento alternativo, mas dessa vez, garantindo que a prática "tem embasamento científico".

Para o promotor de Justiça, as declarações de Morestoni "podem causar falsa sensação de segurança ou imunidade na população, haja visto que os dados relacionados à eventual eficácia ou não do tratamento somente serão apurados após a conclusão da pesquisa pelo município de Itajaí"."

Município mantém inscrição em estudo, diz prefeitura

Em nota ao UOL, a prefeitura de Itajaí confirmou que acatou a recomendação do MP e que aguardará a autorização da Conep para realizar a pesquisa. Além disso, a prefeitura afirmou que não dará mais publicidade sobre o método em seus canais oficiais antes da conclusão dos estudos.

"O município de Itajaí esclarece que manteve sua inscrição e, como já divulgado, aguarda a autorização do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde para dar início a pesquisa com ozonioterapia em pacientes positivos para covid-19", diz a nota.

Estudos em andamento

Em junho, a Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz) conseguiu autorização do Conep para liderar dois estudos com ozônio: um deles com pacientes ambulatoriais e outro com doentes já internados com covid-19.

Após a polêmica com o prefeito de Itajaí, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, recebeu os defensores do método. As conclusões da Aboz são de que a aplicação de ozônio pelo ânus é uma opção "dez vezes mais barata" do que a versão intravenosa.

A Conep autorizou, ao todo, três estudos envolvendo a utilização do ozônio no tratamento de covid-19. Em um deles, protocolado em abril, a conclusão foi de que faltam "estudos clínicos em humanos que demonstrem o efeito de tratamento com ozônio naqueles infectados por coronavírus".

Segundo a prefeitura de Itajaí, a participação dos pacientes será voluntária mediante ao preenchimento de requisitos e assinatura de um termo. Ao todo, pelo menos 142 pessoas devem passar pelo estudo, diz o protocolo.