Fiscais de máscara: como é a rotina dos agentes nas ruas de SP

Mesmo com as restrições por causa da pandemia do novo coronavírus, bares e restaurantes da cidade de São Paulo têm ficado mais cheios no fim de semana. A fiscalização dos agentes de saúde é intensificada nestes dias. Desde julho, o trabalho deles inclui verificar se todo mundo está usando máscara e se as mesas estão com distanciamento seguro dentro dos estabelecimentos.

"Não fiscalizamos só máscaras. Com a pandemia, tivemos de criar esta nova função. Se tem o decreto, ele deve ser cumprido", diz Elaine D'Amico, da Vigilância Sanitária. "É um trabalho de prevenção à saúde."

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O UOL acompanhou uma noite de fiscalização em bares e restaurantes da Vila Olímpia, na zona sul. A reportagem presenciou mais conversas e orientações do que autuações —principalmente envolvendo gerentes e empresários. Os agentes dizem que, quando as pessoas estão em um espaço privado, o responsável pelo cumprimento das normas é o próprio estabelecimento.

"A autuação é feita junto ao responsável direto [pelo bar ou restaurante] para que ele consiga, de alguma forma, preservar a saúde dos clientes", conta Elaine, líder da equipe de fiscalização.

O expediente dos agentes de saúde começa no Centro de Vigilância Sanitária, onde é feita uma reunião para definir o roteiro. Na sexta-feira passada (25), a conversa durou uma hora —todo mundo com máscaras, alguns com luvas, todos sempre perto de um frasco de álcool em gel.

No estado, são 28 equipes formadas por até quatro "autoridades sanitárias" que se revezam nas ruas durante os sete dias da semana.

Ainda na sede da vigilância, é feito um pedido de apoio à Polícia Militar. "É um procedimento padrão. A presença da PM é garantia de segurança", diz Ailton Catreus de Freitas, um dos agentes.

O grupo relata que já sofreu agressões físicas e verbais durante a fiscalização das máscaras. "Já nos chutaram, xingaram. Muitas das vezes somos recebidos desta forma", conta Elaine. Apesar disso, nenhum agente foi ferido com gravidade no trabalho.

Fiscalização sob olhares de curiosidade e receio

Os agentes chegam à Avenida Olimpíadas, na Vila Olímpia, e encontram a PM. A fiscalização não assusta os clientes dos bares, mas desperta curiosidade. Por receio de multa, algumas pessoas colocam as máscaras rapidamente.

No primeiro estabelecimento, a única orientação foi para aumentar o espaço entre mesas e cadeiras.

A região está mais vazia do que antes da pandemia, mas é possível observar pontos de aglomeração e pessoas sem máscara. Nos estabelecimentos, os fiscais logo procuram os responsáveis, que "devem se adequar e impedir qualquer irregularidade".

"Nós não somente autuamos, como parabenizamos os que estão de acordo com a lei. Em caso de autuação, explicamos o motivo da multa e quais os procedimentos que devem ser seguidos a partir dali", diz Elaine. Para formalizar a autuação, o agente pede o CNPJ, no caso dos estabelecimentos comerciais, e o número do CPF de pessoas físicas.

De acordo com os agentes, os "grupos de amigos" são os maiores problemas —quando um descumpre as regras, os outros seguem ou o defendem. Para evitar multas, alguns empresários resolveram distribuir equipamentos de proteção.

"O cliente aqui só entra se estiver com máscara. Caso ele não tenha, oferecemos uma descartável. Isso é importante, nós precisamos tocar nosso negócio e as pessoas precisam retomar a vida", afirma Antônio Elias, dono do restaurante Tatu Bola e do Eu Tu Eles, vistoriados pelos agentes.

Mas tem gente que não aprova a medida. Uma cliente que não quis se identificar diz que é ruim usar o equipamento dentro dos estabelecimentos, pois o objetivo é comer ou beber alguma coisa. "Entendo que é um momento de pandemia, mas não concordo com a multa por aglomeração e falta de máscara se os bares foram liberados para reabertura", opina.

Autuação e insatisfação

Em um período de duas horas, cinco estabelecimentos foram fiscalizados. Só um foi autuado por permitir aglomeração e fumantes em área coberta. Ninguém foi multado.

No local multado —o último fiscalizado—, um grupo com sete pessoas estava sentado em frente à entrada, sem máscaras e próximos —a orientação é de pelo menos um metro e meio de distância. Havia também um fumante na parte coberta.

Insatisfeito, o gerente do bar, que preferiu não se identificar, questionou a autuação. "Não sabia que um grupo de amigos não pode ficar junto. É difícil controlar isso. Aí, o rapaz acende o cigarro no momento em que a fiscalização chegou...como eu iria imaginar?", reclamou.

Os agentes mantiveram a multa. "Ele é responsável pelo local, tem de proibir aglomeração e cumprir as regras", diz Elaine.

Decreto e multa

Desde julho, quem não estiver usando máscara tem que pagar multa, em todo o estado. Os valores variam de R$ 524,59 para pessoas físicas —um pedestre, por exemplo— a R$ 5.025,02 para estabelecimentos comerciais, multiplicado pelo número de pessoas sem a devida proteção dentro do local.

Além das blitze programadas, a Vigilância Sanitária atende denúncias pelo telefone 0800 771 3541. A ligação é gratuita.

Entre 1º de julho e 7 de setembro, 35.471 estabelecimentos foram vistoriados no estado, com 456 autuações. Na primeira quinzena de setembro, 300 pessoas foram multadas.

Todos os estabelecimentos devem ter um aviso sobre o uso correto e obrigatório das máscaras. Sem a placa, a multa é de R$ 1.380,50.