Deputada do PT vai ao STF contra Pazuello por possível 'fraude' em plano
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) entrou com representação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, pedindo a investigação de possível falsidade ideológica e fraude processual no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 do governo entregue ao tribunal.
A atitude acontece após grupo de pesquisadores citados como colaboradores do plano do governo federal dizer não ter tido acesso ao documento.
Em nota assinada por 36 pessoas, o grupo técnico do "Eixo Epidemiológico do Plano Operacional Vacinação Covid-19" se disse surpreendido com o documento e afirma que o texto "não lhe foi apresentado" nem teve sua anuência. O grupo questiona ainda as prioridades estabelecidas pelo plano.
"Importante destacar que o grupo técnico havia solicitado reunião e manifestado preocupação pela retirada de grupos prioritários e pela não inclusão de todas as vacinas disponíveis que se mostrarem seguras e eficazes", diz o texto divulgado pela Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).
O Ministério da Saúde afirmou hoje que os pesquisadores citados como colaboradores foram consultados como convidados para participarem de debates, mas "sem qualquer poder de decisão" na formalização do documento.
Quatro horas após o envio da primeira nota sobre o caso à reportagem, o Ministério da Saúde enviou uma outra manifestação por escrito, na qual suprimiu essa informação.
Na nova nota, a pasta afirma que os convidados foram indicados pelo Programa Nacional de Imunizações para participar de debates, "cabendo ao PNI o poder de decisão na consolidação e formalização do Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19".
O texto informa também que os convidados para integrar o Eixo Epidemiológico do plano "são técnicos e pesquisadores convidados, dentre os mais de cem integrantes do grupo técnico".
O ministério afirma que o programa de imunizações "debateu incansavelmente os eixos do plano com todos os participantes, com reunião de apresentação do conteúdo realizada em 1º de dezembro de 2020, sendo que o conteúdo reflete as discussões feitas com estes grupos, e assim nenhum trecho foi inserido sem que os grupos tivessem conhecimento prévio".
Segundo o ministério, seria impossível esperar a edição de mais de cem especialistas no texto final do documento que foi entregue ao STF "diante da urgência da apresentação desse plano". A pasta afirma que seu conteúdo será detalhado durante coletiva de imprensa agendada para a próxima semana, "sendo passível ainda de edições".
"A inclusão dos nomes no documento entregue ao STF foi um imperativo ético de dar os devidos créditos às pessoas e às instituições que contribuíram com as discussões", diz trecho da nota do ministério.
O ministério diz ainda repudiar "qualquer acusação de falta de debate com a sociedade ou de transparência na condução das discussões do plano, inclusive de notícias publicadas na imprensa de que houve falsificação de assinaturas de integrantes dos grupos consultivos de especialistas".
A pasta destaca que o documento foi elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e é assinado pelo ministro Eduardo Pazuello.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.