PGR determina que Ministério da Saúde investigue colapso no Amazonas

A PGR (Procuradoria Geral da República), por meio do procurador Augusto Aras, pediu para o Ministério da Saúde abrir um inquérito epidemiológico e sanitário, que tem como objetivo apurar causas e responsabilidades da crise no sistema de saúde de Manaus, em decorrência do aumento de casos de covid-19.

O pedido de Aras foi enviado ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e determina o esclarecimento das causas do colapso que geraram "estado de apreensão local e nacional quanto à falta de insumos básicos de saúde". Hospitais de Manaus ficaram sem oxigênio para atender os pacientes de covid-19.

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O propósito do procedimento, conforme enfatiza o procurador-geral, é permitir a definição de "diretrizes capazes de impedir a repetição do quadro registrado no Amazonas em qualquer outro ente da Federação". A investigação sanitária deve também revelar se houve qualquer mudança no perfil do vírus que possa ter influenciado na dinâmica da pandemia.

O pedido inclui, ainda, a realização de auditoria junto às secretarias de Saúde de Manaus e do Estado do Amazonas, tendo como foco avaliar a existência de recursos financeiros suficientes, assim como a aplicação eficiente, o planejamento e a regularidade na aquisição de insumos para o enfrentamento da pandemia.

A medida ocorre em paralelo a outra providência adotada por Augusto Aras no sábado, quando determinou investigação de eventual omissão dos governos estadual e municipal - no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça) - e solicitou informações ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento das medidas de sua competência no contexto da crise na saúde pública no Amazonas.