TV: Governo não usou R$ 37 mi em emendas parlamentares para combater covid

O governo federal não usou nem repassou ou devolveu mais de R$ 37 milhões em emendas parlamentares que tinham sido remanejadas para ajudar no combate à covid-19. Ignorado pelo Ministério da Saúde, o dinheiro foi bloqueado e não pode mais ser usado. As informações são da TV Globo.

Em julho do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma MP (medida provisória) que remanejou recursos de emendas orçamentárias dos deputados para intensificar o combate à pandemia.

Relacionadas

Pelo 14º dia seguido, Brasil tem média de mortes por covid-19 acima de mil

Juiz proíbe governo do AM de alugar jatinho: 'não tem nem oxigênio'

Enquanto voluntários doam água para médicos no AM, Pazuello nega omissão

O dinheiro poderia ter sido empregado, por exemplo, na compra de equipamentos hospitalares e para auxiliar estados e municípios a pagar ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Segundo a TV Globo, os deputados atribuíram o fato de os recursos ficarem parados a uma desorganização do governo federal.

Os parlamentares deram aval para que recursos destinados a ações como obras de quadras e parques, por exemplo, em seus redutos eleitorais fossem empregados em medidas destinadas à saúde. No entanto, em novembro, o prazo da MP expirou sem que o texto fosse aprovado definitivamente pelo Congresso. Assim, os créditos gerados pela medida e não autorizados pelo Ministério da Saúde foram bloqueados pelo governo sem que tenham sido usados no combate à pandemia ou devolvidos ao destino inicial.

Segundo levantamento feito por técnicos do Congresso a pedido da emissora, 43 parlamentares foram atingidos pelo bloqueio e os valores perdidos somam R$ 37.031.528,86.

Procurados pela TV Globo, o Ministério da Economia e a Secretaria de Governo da Presidência informaram que o assunto era responsabilidade do Ministério da Saúde, que não respondeu.