Em ofício, Fiocruz relata equívocos da Saúde ao trazer vacinas da Índia

Um ofício da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) mostra um desentendimento entre a entidade e o Ministério da Saúde na operação que trouxe as 2 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca da Índia, em janeiro.

De acordo com o documento, assinado pela presidente da fundação, Nisia Verônica Trindade Lima, a Fiocruz diz que havia acertado o transporte das vacinas quando a Índia mudou a data de liberação das doses. A confusão é que o Ministério fretou um avião para buscar as vacinas. A aeronave ficou parada por dias, foi adesivada e acabou usada para transportar oxigênios para o Amazonas até que uma nova data foi anunciada pelo instituto indiano para a liberação das doses.

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O oifício, publicado ontem, é uma resposta à pasta para uma ação civil pública que pede esclarecimentos do governo federal sobre os gastos com a aeronave fretada e que acabou sendo usada também em outros trechos. O documento é endereçado a Paulo Marcos de Oliveira, chefe de gabinete da secretaria executiva da Saúde. Segundo a revista Veja, a ação foi aberta pelo advogado Fabio Reato Chede, que conseguiu uma liminar para suspender o pagamento pelo governo federal à Azul pelo fretamento.

"Formalizada a contratação e já definida a modalidade de incoterms, ocorreram diversas interações entre Bio-Manguinhos/Fiocruz e a empresa Serum Institute of India para a operacionalização da importação, tendo a mesma confirmado a data de disponibilização da carga para recolhimento em 16/01/21, informação esta devidamente formalizada entre as partes", diz o ofício acessado pelo UOL.

O texto prossegue: "A princípio, seria disponibilizada uma aeronave do Governo Brasileiro para a realização do transporte, porém tal hipótese foi posteriormente descartada, tendo então o Ministério da Saúde solicitado à Fiocruz a contratação de voo fretado para a realização da operação India x Brasil".

Com mudança, a Fiocruz realizou então um processo em separado de contratação do fretamento pela Fiotec, braço da fundação criado para cuidar de ações referentes à pandemia de covid-19. No entanto, foi surpreendida pela decisão do instituto de não liberar as doses no dia 16, o que só aconteceu no dia 21.

"Ocorre, porém, que posteriormente a todos os procedimentos administrativos e logísticos em curso para a realização da operação, o Serum Institute of India comunicou em 15.01.2021 à Bio-Manguinhos que a data de 16.01.2021 programada para o recolhimento e transporte ao Brasil não seria mais factível e a carga não estaria mais disponível, tratando-se, portanto, de um fato superveniente, e que a continuidade da operação dependeria de uma nova data a ser anunciada pelo Instituto. Logo, a operação nos moldes contratados e na data avençada não foi realizada (fretamento para trecho India x Brasil)", informa o ofício.

A Fiocruz ainda afirma que "não tem conhecimento sobre quaisquer instrumentos autorizativos para a utilização da aeronave e a realização dos trechos SP X PE X Amazonas (transporte de oxigênio) no período citado na inicial (16.01.2021), tampouco sobre a adesivagem na aeronave, uma vez que a contratação realizada pela Fiotec versou única e exclusivamente sobre o fretamento da vacina no trecho India x Brasil".