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TCU dá 10 dias para Manaus dizer se foi pressionada a usar cloroquina

Tanto a cloroquina quanto a ivermectina são medicamentos ineficazes no tratamento de pacientes da covid-19 - Reuters
Tanto a cloroquina quanto a ivermectina são medicamentos ineficazes no tratamento de pacientes da covid-19 Imagem: Reuters

Do UOL, em São Paulo

08/02/2021 14h24Atualizada em 08/02/2021 16h45

A Secretaria de Saúde de Manaus tem dez dias para responder se foi pressionada pelo Ministério da Saúde a tratar pacientes da covid-19 com hidroxicloroquina e ivermectina. A ordem foi dada pelo ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler, em um despacho assinado na última sexta-feira (5).

O documento tomou como base um pedido do Ministério Público, formulado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que solicita uma medida cautelar para que o Ministério da Saúde se abstenha de incentivar o uso de medicamentos que, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), são ineficazes no tratamento de pacientes da covid-19.

"Caso confirmada essa atuação do MS, solicita a apuração da responsabilidade dos envolvidos e a aplicação das sanções cabíveis diante do exercício das atribuições inerentes aos cargos em desencontro das finalidades a que se destinam os atos", solicita um dos trechos do documento.

O pedido usa como base notícias divulgadas pela imprensa. Uma delas relata que o Ministério da Saúde teria pressionado a Secretaria de Saúde de Manaus, no Amazonas, a utilizar de maneira precoce medicações para o tratamento da doença. Entre as medicações estaria o antibiótico azitromicina e a hidroxicloroquina.

Relatos de médicos apontando que o Ministério da Saúde teria "financiado uma força-tarefa de profissionais que defendem o 'tratamento precoce' da covid-19 para visitarem UBS (Unidades de Saúde Básicas de Saúde) em Manaus" também são usados como indícios. Na época, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, alegou que não haveria outra saída para o tratamento do coronavírus além dos remédios sem eficácia comprovada.

Ao final do documento, o relator Benjamin Zymler determina que a Secretaria de Saúde de Manaus explique qual é o posicionamento que utiliza sobre o uso dos remédios no tratamento precoce dos pacientes com covid-19 em Manaus.

O prazo para que a Secretaria se manifeste sobre o caso termina na próxima quinta-feira (11).

O UOL entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Manaus, mas até o momento não obteve respostas sobre o caso.

Recomendações do Ministério da Saúde

Desde o início da pandemia, o uso dos medicamentos que não têm eficácia comprovada para combater o coronavírus é incentivado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e por Pazuello.

O aplicativo TrateCOV, lançado pelo Ministério da Saúde, orienta o enfrentamento da covid-19 com uso de antibióticos e cloroquina, além de fármacos que são utilizados para tratar náusea e diarreia. A lista de remédios sem eficácia comprovada só pode ser usada por médicos, mas é aberta para consulta do público.

O teste da plataforma que faz um diagnóstico a partir de um sistema de pontos foi realizado em Manaus, com o cadastro de quase 350 profissionais de saúde. A indicação de cloroquina e antibióticos pode ser feita pelo TratCOV até para um recém-nascido com sintomas de diarreia e fadiga.

Após uma série de críticas, o aplicativo saiu do ar. De acordo com a pasta, o que houve foi uma instabilidade no sistema, e a plataforma foi retomada.

O MPF (Ministério Público Federal) pediu explicações ao Ministério da Saúde sobre o aplicativo por meio de um ofício encaminhado ao secretário-executivo Élcio Franco. O MPF ainda fixou o prazo de 10 dias úteis para o recebimento da resposta.

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