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MPF pede explicações à Saúde sobre aplicativo para tratamento precoce

Aplicativo TrateCov foi tirado do ar ontem - Divulgação
Aplicativo TrateCov foi tirado do ar ontem Imagem: Divulgação

Do UOL, em São Paulo*

22/01/2021 10h50

O Ministério Público Federal (MPF) pediu explicações ao Ministério da Saúde, por meio de um ofício, sobre o uso do aplicativo TrateCov, que recomendava o "tratamento precoce" aos pacientes com sintomas da covid-19.

A hidroxicloroquina e a azitromicina estavam entre os medicamentos indicados pela plataforma, que saiu do ar ontem após receber críticas. Nenhum dos dois remédios tem eficácia comprovada para o combate ao novo coronavírus.

No ofício encaminhado ao secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, os procuradores pedem os seguintes esclarecimentos:

  • critérios clínicos usados para a sugestão dos medicamentos
  • evidências científicas utilizadas para que a sugestão de prescrição de medicamentos seja feita por pontuação
  • órgãos e servidores responsáveis pelo conteúdo do aplicativo;
  • órgãos e servidores responsáveis pela operação do aplicativo e guarda dos dados;
  • fluxo de funcionamento do aplicativo e ações realizadas por servidores na prescrição de medicamentos;
  • a data da implementação e cronograma de ampliação do aplicativo;
  • cópia dos atos administrativos que basearam a implementação da ferramenta
  • cópia integral do processo administrativo referente ao desenvolvimento do aplicativo.

O MPF ainda fixou o prazo de 10 dias úteis para o recebimento da resposta.

TrateCov gera polêmica

O aplicativo TrateCov foi apresentado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na última semana, enquanto esteve no Amazonas.

A plataforma foi desenvolvida, inicialmente, para atender aos profissionais de saúde de Manaus. No entanto, as informações eram públicas e para ter acesso, bastava preencher um formulário de cadastro e obter as receitas.

O aplicativo sugere um diagnóstico por meio de um sistema de pontos que, segundo o ministério da Saúde, seguia "rigorosos critérios clínicos".

Tanto a cloroquina quanto os antibióticos poderiam ser receitados para um recém-nascido com diarreia e fadiga, acompanhando as orientações do aplicativo. A idade não interferia na pontuação apresentada na plataforma do Ministério da Saúde.

O aplicativo foi tirado do ar após críticas de especialistas, incluindo uma nota do CFM (Conselho Federal de Medicina). Segundo o conselho: o TrateCov induzia "à automedicação e à interferência na autonomia dos médicos', assegurava "a validação científica a drogas que não contam com esse reconhecimento internacional' e não preservava "adequadamente o sigilo das informações".

*Com informações do Estadão Conteúdo

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